TJAM 26/04/2017 - Pág. 66 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB
118303/MG) - Processo 0615686-36.2016.8.04.0001 - Monitória Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A - REQUERIDO: Anibal Conceição de Oliveira Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca das consultas
realizadas em sistemas judiciais, às fls. 45/51, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção.Cumpra-se.
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/
AM) - Processo 0616533-38.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE:
Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. - REQUERIDO:
Wanderley Guimarães - Intime-se o Autor, pessoalmente, via
Carta com Aviso de Recebimento, para que o mesmo dê o efetivo
prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo
requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, §1º do Novo Código de Processo Civil.Dê-se
ciência ao patrono do Autor, via publicação no Diário de Justiça
Eletrônico, acerca do teor do presente Despacho.Cumpra-se.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/
MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo
0616892-56.2014.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: ANA CELIA SANTOS DA SILVA - Ante o exposto,
HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a AÇÃO,
nos termos do art. 485, VIII, do CPC.P.R.I.Cumpra-se.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0621923-23.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Maria Claudia Said Naraujo - Intime-se a
parte Autora para se manifestar acerca da consulta realizada ao
sistema Infojud, às fls. 87/89, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0621977-86.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Nilsa Pereira da Costa - Intime-se o Autor,
pessoalmente, via Carta com aviso de recebimento, para que
o mesmo dê o efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena
de extinção. Dê-se ciência ao patrono do Autor, via publicação no
Diário da Justiça Eletrônico, acerca do teor do presente Despacho.
Cumpra-se.
ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEXEIRA (OAB 327026/
SP), JUSSARA COSTA BOTELHO (OAB 11223/AM) - Processo
0622158-87.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários
- REQUERENTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A - REQUERIDO:
Bento Antonildo Pereira Iwata - Considerando que as partes
não manifestaram interesse na produção de provas, aplico o
julgamento antecipado, a teor do art. 355, I do CPC.Intimem-se.
Após conclusos para Sentença.Cumpra-se.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM) - Processo
0622506-42.2014.8.04.0001 - Monitória - Alienação Fiduciária
- REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - REQUERIDO: JOSE
CARLOS DA SILVA - Defiro o pedido de conversão, embasado no
Decreto-Lei nº 911/69.Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar(em)
o crédito em execução, indicado na petição inicial, no prazo legal
de 3 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação de tantos de
seus bens quanto bastem para garantia da dívida e acréscimos
legais decorrentes (art. 827 do NCPC).Fixo, de plano os honorários
do patrono do Exequente, a serem pagos pelos Executados, no
equivalente a 10% (vinte por cento) do valor da execução.No caso
de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, referida verba
honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC)
Intime-se o Exequente para indicar o endereço onde o Executado
deverá ser citado e providenciar o pagamento dos emolumentos
devidos ao Oficial de Justiça, devendo efetuar o recolhimento, tudo
Manaus, Ano IX - Edição 2142
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nos termos do Provimento nº 261-CGJ/AM (DJe 14/10/2015, Ed1785), OU recolher as despesas postais, nos termos do Provimento
nº 273 - CGJ/AM (DJe 09/06/2016), no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extinção.Comprovando o recolhimento, expeça-se o
necessário.Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), SÉRGIO
SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0622834-98.2016.8.04.0001
- Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- REQUERENTE: V.F.C.F.I. - REQUERIDA: S.P.A. - Intime-se o
Autor pessoalmente, via Carta com aviso de recebimento, para
que o mesmo dê o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Novo Código de
Processo Civil.Dê-se ciência ao patrono do Autor, via publicação no
Diário de Justiça Eletrônico, acerca do teor do presente Despacho.
Cumpra-se.
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE) - Processo 0626023-21.2015.8.04.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
Itaú Unibanco S/A - EXECUTADO: A P LOPES INFORMATICA ME
e outro - Defiro o pedido de fls. 109.Intime-se a parte interessada
para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das
custas referentes à consulta aos sistemas Renajud, Bacenjud,
Infojud e Siel, nos termos da Portaria n.° 116/2017 - PTJ.
Comprovado o pagamento proceda-se às consultas solicitadas.
Cumpra-se.
ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB
3424/AM) - Processo 0626111-93.2014.8.04.0001 - Monitória Cheque - REQUERENTE: RC RECEBÍVEIS LTDA - REQUERIDO:
CHARLES C. DA S. COSTA ME - Charles Cesar da Silva Costa
- Indefiro pedido de bloqueio via Bacenjud, tendo em vista que
os Requeridos sequer foram citados.Intime-se o Exequente para
dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.No
mesmo prazo também deverá a Exequente se manfiestar acerca
da possível prescrição do cheque, cujo vencimento se deu em
24/02/2014, considerando o princípio da não-surpresa (art. 10 do
CPC).Cumpra-se.
ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 118948/RJ), FERNANDO
CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM), FRED
FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM), TALVANI FRANCO LEITE
BRITO (OAB 680A/AM) - Processo 0626432-94.2015.8.04.0001
- Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE:
FRANCISCO OLIVEIRA LIMA - REQUERIDO: Integração
Transportes Ltda - Compahia Mutual de Seguros - Intime-se
o Autor para querendo, apresentar Réplica à Contestação de fls.
159/180, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO (OAB 9552/AM)
- Processo 0626452-51.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Vale Edannas
Fabricação de Cerâmica Ltda - EXECUTADO: Vanildo Alves de
Menezes - Intime-se o Autor pessoalmente, via Carta com aviso de
recebimento, para que o mesmo dê o efetivo prosseguimento do
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo requerer o que entender
de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do
Novo Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao patrono do Autor,
via publicação no Diário de Justiça Eletrônico, acerca do teor do
presente Despacho.Cumpra-se.
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM)
- Processo 0627158-68.2015.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco
Bradesco S/A - EXECUTADO: JOSE PAULO ARAUJO DOS
SANTOS - SOARES E SANTOS TRANSPORTE MARITIMO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - Nestor Soares dos Santos
- Defiro pedido de fls. 72.Suspendo o feito com fulcro no art. 921,
inciso III do Novo Código de Processo Civil e, por conseguinte,
determino o arquivamento desta execução, com a baixa devida,
sem prejuízo de sua reativação e regular prosseguimento após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º