TJAM 27/04/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4003266-80.2016.8.04.0000, de
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: M L da
Conceição da Silva - ME. Advogado: Adriano Cezar Ribeiro (OAB:
4848/AM) e outro. Agravado: Araujo Oliveira Industria Comercio
Importação e Exportação de Maquinas LTDA - EPP. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003682-48.2016.8.04.0000,
de 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Banco Itaucard S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM).
Agravado: Rosinaldo Silva de Sousa. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4003729-22.2016.8.04.0000,
de Fórum de Itapiranga. Agravante: Mil Madeiras Preciosas
Ltda. Advogado: Morane de Oliveira Tavorá (OAB: 14993/PA).
Agravado: O Estado do Amazonas. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4004221-48.2015.8.04.0000, de
6ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: Carlos Henrique
Arapujo. Defensor: Carol Regina Xavier Rocha (OAB: 15004/PA)
e outro. Agravada: Andreia Castro Gama. Advogada: Maiara
Carvalho da Motta (OAB: 3994/AM) e outros. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0001293-61.2016.8.04.0000, de 1ª Vara de
Humaitá. Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
(OAB: 831A/AM) e outro. Apelado: Domingos Abadias
Guimarães. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0004024-30.2016.8.04.0000, de 1ª Vara de
Tabatinga. Apelante: Mauricio Monteiro Resende. Advogado:
Julio Alberto Neves de Carvalho (OAB: 9011/AM) e outros.
Apelado: Mario Jose Soares da Silva. Advogado: Luiz Henrique
Braz (OAB: 2587/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0006930-27.2015.8.04.0000, de Fórum de
Atalaia do Norte. Apelante: Tony Sergio Jean de Sales Advogado:
Roberto Carlos Clebis (OAB: 5509/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Promotora: Ynna Breves Maia
e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0026208-26.2006.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Refeições Puras Red
Ltda. Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros.
Apelado: J. R. Israel Júnior - Microempresa - Me. Advogado:
Delias Tupinambá (OAB: 2268/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Manaus, Ano IX - Edição 2143
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Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0206330-63.2008.8.04.0001, de 5ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Edmilso Batista do
Nascimento. Advogada: Cassia Luciana da Conceição Rocha
(OAB: 7819/AM). Apelado: Banco do Brasil. Advogado: Serafim
P. D. Meirelles Neto (OAB: 1694/AM) e outros. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0212063-68.2012.8.04.0001, de 4ª Vara
da Fazenda Pública Estadual. Apelante: O Estado do
Amazonas. Procuradora: Vanessa Lima do Nascimento
(OAB: 9007/AM). Apelados: Adima Maria dos Santo Melo,
Aparecida Batalha Protazio, Aurijane Moreira de Souza,
Edileuza Garcia Rodigues, Euriane Domingues Oliveira
Mendes, Eutrerpina Ferreira Costa, Frankn Lincon Pereira
da Costa, Ismael Monteiro Mendes Filho e Joelma Coelho
Macedo. Advogado: Stefano Guimaraes Scheffer (OAB:
7767/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0228515-22.2013.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Itautinga Agro Industrial
S/A. Advogado: João Bosco A. Toledano (OAB: 1456/AM) e outro.
Apelada: Libya Joyce do Nascimento Souza. Advogado: Nelson
Jose de Oliveira da Silva (OAB: 5103/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0246321-46.2008.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Manaus EnergiaS/A.
Advogada: Sônia Maria Cansação da Silva (OAB: 2431/AM) e
outros. Apelada: Luzia Rodrigues da Cunha. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0258042-87.2011.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Gleusa Yara de Oliveira
Claros. Advogado: Dalva Rodrigues Barbosa (OAB: 3692/AM).
Apelada: Unimed Seguradora S/A. Advogada: Vanessa Pizzaro
Rapp (OAB: 569/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0600983-37.2015.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Elza Peres Ferreira Lima.
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM). Apelante:
Banco Volkswagen S/A. Advogada: Andréa Cristina da Costa Le
Sueur (OAB: 6161/AM) e outros. Apelada: Elza Peres Ferreira
Lima. Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM).
Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Annie Mara Arruda
de Sá e Brito (OAB: 6286/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º