TJAM 27/04/2017 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AUDITORIA MILITAR
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano IX - Edição 2143
131
RELAÇÃO Nº 0219/2017
ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/
AM) - Processo 0232922-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: O Estado
- DENUNCIADO: Israel de Araújo Silva - Inquirição - Audiência
Data: 30/05/2017 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão:
Pendente
RELAÇÃO Nº 0217/2017
Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM)
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0202106-77.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Alex Lacerda de Souza
- Inquirição - Audiência Data: 08/08/2017 Hora 11:00 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM),
FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo
0206753-08.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Militares - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIANTE:
‘*Comando da Polícia Militar do Estado do Amazonas* ACUSADO: Altudimar Marinho Cobos - Inquirição - Audiência
Data: 03/05/2017 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão:
Pendente
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ZACARIAS
SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo 023114228.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes Militares - ACUSADO: ADAILTON CAETANO - Inquirição
- Audiência Data: 22/06/2017 Hora 09:30 Local: Sala padrão
Situacão: Pendente
ADV: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/AM) Processo 0241086-25.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - INDICIADO: Pedro Henrique de
Brito dos Santos - Douglas Almeida da Cruz - Wyllian Moreno
Turman e outro - Inquirição de Testemunhas (Defesa) Data:
09/05/2017 Hora 09:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)
José Júlio César Corrêa (OAB 7810/AM)
Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)
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JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
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RELAÇÃO Nº 0220/2017
ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB
10101/AM), JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/AM),
MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/
AM), MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) Processo 0200091-96.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO:
Fabricio Araujo da Silva - Vista às partes para os fins do artigo
427 do Código de Processo Penal Militar.
ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA
(OAB 10101/AM), JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/
AM), MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM),
MICHELLEN DE LIMA AVES (OAB 10367/AM) - Processo 022410603.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Militares - ACUSADO: Jessé Souza Vieira - Manasses Ribeiro de
Oliveira - Interrogatório Data: 18/05/2017 Hora 09:45 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB
10101/AM)
José Júlio César Corrêa (OAB 7810/AM)
Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM)
Maurício Fernandes de Almeida (OAB 7783/AM)
Michellen de Lima Aves (OAB 10367/AM)
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RELAÇÃO Nº 0221/2017
RELAÇÃO Nº 0218/2017
ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/
AM) - Processo 0232922-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: O
Estado - DENUNCIADO: Israel de Araújo Silva - Os fundamentos
da decisão anterior persistem e devem ser mantidos para justificar
a continuidade do decreto preventivo, sendo o caso de expectativa
de captura do réu, do que não depende o andamento do feito,
sobremodo por se tratar de revel. Pelo exposto, indefiro o pedido
de revogação da prisão preventiva de ISRAEL DE ARAÚJO SILVA,
persistentes os fundamentos do artigo 255, “b” e “d”, do Código de
Processo Penal Militar. Cumpra-se na íntegra o despacho de fls.
167. Intimem-se.
Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM)
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JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0235455-37.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: Euclimar da Silva
Santana - ACUSADO: Sebastião Araújo Magalhães - Pelo exposto,
declaro extinta a punibilidade do acusado SEBASTIÃO ARAÚJO
MAGALHÃES, 1º sargento da Polícia Militar do Amazonas, o que
faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo
125, inciso VI, todos do Código Penal Militar, ante a ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva.P.R.I.Comunique-se.
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
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JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2017
ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/
AM), NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/
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