TJAM 08/05/2017 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano IX - Edição 2149
15
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Apelação nº 0620612-31.2014.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Sever Pinto de Souza.
Advogado: Daniel Marinho Pereira (OAB: 5157/AM). Apelado:
Decios Guimarães Carneiro da Cunha. Advogado: Daniel
Cardoso de Albuquerque (OAB: 6086/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Apelação nº 0636073-09.2015.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP). Apelado:
Clemente Augusto Gomes. Advogado: Clemente Augusto Gomes
(OAB: 438/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0621734-45.2015.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 3697/AC) e outros.
Apelado: Amazonina de Souza Rezende de Rezende. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0623005-89.2015.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Luiz Carlos Sampaio
da Silva. Advogado: Euler Barreto Carneiro (OAB: 4762/AM).
Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB:
566A/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0623398-82.2013.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Hiran Leão
Duarte (OAB: 10422/CE) e outros. Apelada: Leidiana Jacome
de Melo. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0638233-07.2015.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Josenias Oliveira de
Castro. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/
CE). Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S/A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 9708/MT) e
outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0705984-16.2012.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogada: Anne Clícia Aves da Silva
Guilherme (OAB: 3881/AM) e outro. Apelado: Kma Com de Alim
e Dist Gas Ltda. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0717322-84.2012.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A. Advogada: Rosemary Lima Rodrigues (OAB: 2351/
AM) e outros. Apelada: Maria Ebirici Bentes Ferreira. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0626399-75.2013.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: HSBC Bank Brasil
S/A - Banco Multiplo. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira (OAB: 151056S/RJ). Apelado: Altevir Menezes Soares.
Advogada: Djane Oliveira Marinho (OAB: 5849/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Cládio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0008284-27.2010.8.04.0012, de 6ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Fidelberto
Morais Machado. Advogada: Elisabete Lucas (OAB: 091.139/
SP). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador: Bruno Júnior Bisinoto (OAB: 2780/AM) e outro.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Exmo. Sr. Des. Cládio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José da Silva Nazaré.
Apelação
nº 0631967-72.2013.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Santa Beatriz
Empreendimentos Imobiliários LTDA (CAPITAL ROSSI) e outro.
Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM). Apelado:
Daniel Araujo Paes. Advogado: Marcos Cirino Serra (OAB: 5843/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cládio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0046606-96.2003.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Claudino Paula da
Conceicao. Advogada: Elisabete Lucas (OAB: A-332/AM) e outro.
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: Bruno
Júnior Bisinoto (OAB: 2780/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Exmo. Sr. Des. Cládio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0632129-67.2013.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Rural S/A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) e
outros. Apelado: Joel Gomes Alves. Presidente: Exma. Sra.
Apelação nº 0206338-69.2010.8.04.0001, de 18ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Google Brasil Internet
Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP). Apelante:
Locaweb Serviços de Internet S.A. Advogado: ANA PAULA
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