TJAM 18/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0210050-39.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Apelado: J. da S. D.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Manaus, Ano IX - Edição 2157
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Apelante: Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Advogado: Marco Aurélio dos Reis Fernandes (OAB: 546A/
AM) e outros
Apelada: Maria de Fatima Bentes Veras
Advogada: Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB: 3582/
AM) e outros
Processo: 0226475-38.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Apelado: Fabio Teixeira do Nascimento
Advogado: Bruno Calheiro de Oliveira (OAB: 5986/AM)
Processo: 0242890-33.2010.8.04.0001 - Apelação / Remessa
Necessária. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB: 1667/AM)
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Manaus
Apelado: Francisco Evaldo Felix Salvador
Advogado: Nairah de Carvalho Pires (OAB: 10176/AM)
Processo: 0228062-22.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/05/2017
Apelante: Leonardo Luiz Pinheiro da Rocha
Advogado: Francisco Felipe Leal Pereira (OAB: 9923/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0245547-35.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Bruno Paulo Castro de Souza
Defensora: Ilmair Faria Siqueira (OAB: 1505/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elis Helena de Souza Nobile
Processo: 0234986-54.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/05/2017
Apelante: Tony Cleoson de Alencar Ladislau
Advogado: Marcelo Oliveira Lopes (OAB: 6083/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0250159-16.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/05/2017
Apelante: Jhonata de Sousa Viana
Defensora: Ilmair Faria Siqueira (OAB: 1505/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elis Helena de Souza Nobile
Processo: 0236914-11.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Apelado: Eduardo Luan Tavares Marinho
Advogado: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM) e outro
Processo: 0265168-91.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Costeira Transportes e Serviços Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Apelada: Elite Administração de Serviços Ltda.
Advogado: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM) e outros
Processo: 0237879-47.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Pedro Chimenes de Oliveira Júnior
Apelante: Johnny Ribeiro de Oliveira
Advogado: Rafael Panza França Garcia (OAB: 8425/AM)
Apelante: Edimar Carvalho de Souza Júnior
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes da Lira
Processo: 0349551-41.2007.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Banco Honda S/A
Advogado: Saullo Sammir Berredo Pacheco (OAB: 8593/AM)
Apelada: Jucicléia Trindade da Silva
Processo: 0239012-71.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Dpvat - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Apelada: Etelvina Abrahim Ferreira
Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB: 552R/AM)
Processo: 0239551-03.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Processo: 0624377-44.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Maria Raimunda Costa Rego
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T)
Apelado: Dpvat Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Processo: 0631768-50.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Floriano Ferreira da Silva
Advogado: Sélio José Miglioranza (OAB: 8867/AM)
Apelado: Banco Gmac S.a.
Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB: 700A/AM) e
outro
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