TJAM 25/05/2017 - Pág. 229 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA
CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2017
Manaus, Ano IX - Edição 2162
229
AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM) - Processo
0215652-68.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Julia da Rocha Rodrigues
- Natalino Pereira da Rocha - REQUERIDO: Diretor Presidente
da Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- ‘Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- R.hoje;II- Trata-se de cumprimento de sentença em face da
Fazenda Pública do Estado do Amazonas, nos termos do art. 534
do NCPC;III- Intime-se a AMAZONPREV, na forma do art. 535 do
NCPC, para, querendo, opor impugnação, no prazo legal de 30
(trinta) dias;IV- Publique-se. Cumpra-se.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), LUCIANA
ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM), FRANCISCO MONTEIRO
LIMA (OAB 002.031/AM) - Processo 0023729-60.2006.8.04.0001
(001.06.023729-6) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - REQUERENTE: Terezinha Martins Machado REQUERIDO: Estado do Amazonas - ‘Estado do Amazonas - R.
Hoje;Diante da petição à fls. 562/564 na qual o advogado renunciou
ao mandato, intime-se, pessoalmente, a parte autora para constituir
novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 76 do CPC,
sob pena de extinção e arquivamento;Cumpra-se.
ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM) Processo 0225861-33.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE:
Antonio Humberto Nazare Junior - EMBARGADO: O Estado do
Amazonas - REQUERIDO: ‘Estado do Amazonas - Apensemse aos autos do presente processo os autos dos Embargos à
Execução sob número 0251220-82.2011.Antes da expedição
do precatório nesta demanda, aguarde-se futura decisão quanto
à compensação de créditos a ser proferida nos autos daqueles
Embargos.Cumpra-se.
ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM),
ANTONIO BRASIL VIEIRA (OAB 5411/AM) - Processo 003689125.2006.8.04.0001 (001.06.036891-9) - Procedimento Comum REQUERENTE: Wallace Ramos Oliveira - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - ‘Estado do Amazonas - R. Hoje;Intimem-se as
partes, por seus patronos, para requererem o que entenderem
ser de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos autos;Publique-se;Cumpra-se.
ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/
AM), JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo
0228150-94.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: DJANIRA DE SIQUEIRA PINTO
e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outros - Vista
ao requerido, para os fins do artigo 485, §4º do Novo Código de
Processo Civil, no prazo de 10 dias.Publique-se.
ADV: ELIANE CRISTINA ALCÂNTARA SCOFANO (OAB 4829/
AM), JOENILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 3178/AM) Processo 0215637-26.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: Sigrid Lomas Medeiros - IMPETRADO:
SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - ‘Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - R. Hoje.Diante do lapso temporal, uma vez que este
processo foi distribuído em 2006 no 2º Grau do TJ/Am, baixando
para distribuição perante o 1º Grau, em 24/04/2017, determino a
intimação da parte impetrante para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar se ainda persiste o interesse no prosseguimento do
feito, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento
definitivo dos autos.Cumpra-se.
ADV: NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB A/AM),
IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), KARLA LILIANY
BEZERRA TAVARES (OAB 7450/AM), LEILA KARINA CORTE
DE ALENCAR (OAB 5804/AM), MICAEL PINHEIRO NEVES
SILVA (OAB 6088/AM), FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
(OAB 4331/AM), PAULA LIMA PAIXÃO E SILVA (OAB 7473/AM),
WILLIAM DANIEL BRASIL DAVID (OAB 6796/AM), TICIANO
ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), SEBASTIÃO RICARDO BRAGA
BRAZ (OAB 4020/AM), RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR
(OAB 4947/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM),
DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ (OAB 7391/AM),
ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) - Processo
0235239-71.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- IMPETRANTE: Maurílio Casas Maia - NATASHA YUKIE HARA
DE OLIVEIRA - THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS Larissa Vianez Sant’ Anna Figueira Macedo - IMPETRADO: Pres.
da Comissão Organizadora do 8º Concurso da Procuradoria do
Estado - Procurador Geral do Estado do Amazonas - Governador
do Estado do Amazonas - LITSPASSIV: elida de lima rais - Glaucia
de Oliveira Bezerra e Silva - Helga Oliveira da Costa - Micael
Pinheiro Neves Silva - Thiago Araújo Rezende Mendes - Aldenor
de Souza Rabelo - Gustavo Medeiros Soares Esteves - Mauricio de
Jesus Nunes da Silva - ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO
- Ari ricardo da Rocha Gomes Ferreira - Jose Faustino Macedo de
Souza - Thiago Alencar Alves Pereira - Romero Duarte Sussuana
Cavalcante - Ricardo Agra Villarim - Ana Marcela Grana de Almeida
- Jefferson de Paula Viana Filho - Caroline Ferreira Ferrari - Rafael
Lins Bertazzo - Ticiano Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa REQUERIDO: ‘Estado do Amazonas - TERCEIRA: Thalita Lopes
Motta - Elias Cruz Lima Junior - Eugenio Augusto Carvalho Seelig
- Vanessa Lima do Nascimento - Marcelo Pires Soares - Lorena
Silva de Albuquerque - ADVOGADO: Micael Pinheiro Neves Silva
- Ana Marcela Grana de Almeida - Rafael Lins Bertazzo - Ticiano
Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa - R. Hoje;Considerando a
citação das partes: Thalita Lopes Motta, Elias Cruz Lima Júnior,
Eugênio Augusto Carvalho Seelig, Vanessa Lima do Nascimento,
Marcelo Pires Soares e Lorena Silva de Albuquerque.Considerando
a manifestação de Elias Cruz Lima Júnior, à fls. 1277/1283.Dê-se
vista ao Ministério Público para manifestação.
ADV: MARIA TEREZA DE ALMEIDA CRUZ (OAB 1488/AM),
OTAVIO DA CRUZ FARIAS (OAB 9724/AM), SANDRO DA SILVA
SANTOS (OAB 7523/AM), LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 504/
ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM),
ANA MARIA FERNANDES MENEZES MARTINS (OAB 4303/AM)
- Processo 0237679-79.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança
ADV: LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB 8545/AM),
WANESSA CAVALCANTE FECURY SOARES (OAB 6367/AM),
MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM) - Processo
0209789-58.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- IMPETRANTE: Lidiane Gomes Inácio Oliveira - IMPETRADO:
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - REQUERIDO:
‘Estado do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas
- UEA - Ao exposto, DEFIRO A LIMINAR, no sentido de que a
autoridade coatora, no prazo de 15 dias, receba e realize a devida
transferência da impetrante, no curso de licenciatura em pedagogia,
sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dia, até o limite
de 30. Expeça-se mandado, com urgência.P.R.I.
ADV: BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO MOREIRA (OAB
12008/AM) - Processo 0215622-57.2017.8.04.0001 - Mandado
de Segurança - Violação aos Princípios Administrativos REQUERENTE: Beatriz de Souza Cardoso Moreira - REQUERIDO:
Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos no
Amazonas - ARSAM - ADVOGADA: Beatriz de Souza Cardoso
Moreira - À luz do art. 290, do NCPC, intime-se a impetrante para,
sob pena de cancelamento da distribuição e extinção, antecipar as
custas processuais, no prazo de 15 dias úteis.Passado o lapso,
sem o regular adiantamento monetário, façam-se conclusos os
autos para decisão.Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º