TJAM 03/08/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelado: Departamento Estadual de Transito do Amazonas Detran/AM. Advogada: Marita Santos de Oliveira Correa (OAB:
5391/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0610225-20.2015.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Alvaro Luiz da Costa
Fernandes (OAB: 831A/AM). Apelado: Emerson Rodrigues
Mafra. Advogado: João Carlos Flor Junior (OAB: 915A/AM) e
outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0616934-71.2015.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Maria de Nazaré Braule
Pinto de Melo. Advogado: Djalma de Albuquerque Braule Pinto
(OAB: 5281/AM) e outro. Apelado: Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev. Advogada: Luciane Barros
de Souza (OAB: 4789/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra
Cal Oliveira.
Apelação nº 0618525-68.2015.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: O Município de Manaus.
Procurador: Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM) e
outro. Apelado: Jackson Gaspar Fonseca. Advogado: Mario
Jorge Oliveira de Paula Filho (OAB: 2908/AM) e outros. Reptado:
Gracimara Ferreira Gaspar. Reptado: Jaciel Teixeira Fonseca.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0619389-77.2013.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 3697/AC) e outro.
Apelado: Augusto Cezar Salgado Vieira. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Remessa Necessária nº 0619227-48.2014.8.04.0001, de
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Remetente: Juízo
de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de
ManausRequerente: Maria de Fatima Freire Moura. Advogado:
Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T). Requerido: INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. Procurador: Felipe
Cesar Michna (OAB: 44153/PR) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra
Cal Oliveira.
Apelação nº 0004130-89.2016.8.04.0000, de Fórum de
Nova Olinda do Norte. Apelante: Francisco de Assis Valente.
Advogada: Marly Gomes Capote (OAB: 7067/AM). Apelado:
Municipio de Nova Olinda do Norte. Procurador: Alyssonn
Antonio Karrer de Melo Monteiro (OAB: 6310/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Manaus, Ano X - Edição 2208
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Apelação nº 0202409-62.2009.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: João de Deus Gomes
dos Anjos. Advogado: João de Deus Gomes dos Anjos (OAB:
903/AM). Apelado: Gilson da Silva Cunha. Advogado: Aureo
Gonçalves Neves (OAB: 1602/AM). Apelado: Maria Euni Taveira
de Almeida. Advogada: Maria Euni Taveira de Almeida (OAB:
9670/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0210984-54.2012.8.04.0001, de 16ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: B. V. Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Alexandre
Romani Patussi (OAB: 12330AM/S) e outro. Apelada: Renata
Fernandes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Apelação nº 0227683-86.2013.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Saionara Oliveira de
Vasconcelos. Advogado: Jorge Alexandre Motta de Vasconcellos
(OAB: 2790/AM) e outro. Apelantes: Daniel Roger Goulart
Silva, Zena Mourão Goellner e Sj Atividade Medica Hospitalar
Ltda. Advogado: Erik Franco de Sá (OAB: 3786/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira e outro. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0229519-65.2011.8.04.0001, de 14ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaú S/A.
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 151056S/
ES). Apelada: J.A. Oliveira da Silva ME. Apelado: Jorge Anderson
Oliveira da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0251843-54.2008.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ivone Fernandes de
Jesus. Advogado: Fátima Maria de Oliveira Souza (OAB: 533A/
AM) e outro. Apelada: Ana Paula Passos. Advogado: Daniella
Karina Kanda (OAB: 6576/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0258042-87.2011.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Gleusa Yara de Oliveira
Claros. Advogado: Dalva Rodrigues Barbosa (OAB: 3692/AM).
Apelada: Unimed Seguradora S/A. Advogada: Vanessa Pizzaro
Rapp (OAB: 569/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0262253-64.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: O Estado do Amazonas.
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM).
Apelado: Luis Carlos Souza Brandão. Advogado: Eneias de
Paula Bezerra (OAB: 2354/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º