TJAM 17/08/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo de Instrumento nº 4003623-60.2016.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Bradesco Administradora de Consórcios LTDA. Advogado:
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 739A/AM) e outro. Agravado:
E K da Silva Lima Comercio. Advogado: Adriano Rodrigues Lopes
(OAB: 10846/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003706-76.2016.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S.A. Advogado: Gustavo Dal Bosco (OAB:
1036A/AM). Agravado: Empresa de Jornais Calderaro Ltda
Jornais Calderaro Ltda. Advogado: Júlio Antonio de Jorge Lopes
(OAB: 2023/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003809-83.2016.8.04.0000, de
10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Franklin
Medin Pires. Advogado: Ademar Lins Vitório Filho (OAB: 5269/
AM). Agravado: Bradesco Seguros S/A. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003960-49.2016.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Valdemir
das Chagas Barbosa. Advogado: Alfrania Balbino de Oliveira
(OAB: 9319/AM) e outro. Agravado: Banco Volkswagen S/A.
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 1026A/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4004298-23.2016.8.04.0000, de
20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Diego
Silva Targino e outro. Advogada: Mayra de Castro Maia Florencio
Cavalcanti (OAB: 11740/PB). Agravado: Raimundo Vitor da Silva.
Advogado: Daniel Lourenço (OAB: 3192/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4004309-52.2016.8.04.0000, de 9ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: ACV Tecline
Engenharia LTDA. Advogada: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM)
e outro. Agravado: Elias dos Santos de Oliveira. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação / Remessa Necessária
nº 062072519.2013.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Apelante: Manaus Previdência - MANAUSPREV. Advogado:
Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM) e outro. Apelada: Antonia
Mamede de Lima. Advogado: Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB:
7942/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo.
Apelação nº 0005796-28.2016.8.04.0000, de Fórum de
São Paulo de Olivença. Apelante: Municipio de São Paulo
de Olivença/am. Advogado: Marcelo Carvalho da Silva (OAB:
Manaus, Ano X - Edição 2217
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6193/AM). Apelado: Klauber Carvalho. Advogado: Cassius
Clay Carneiro (OAB: 2891/AM) e outros. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0005820-56.2016.8.04.0000, de Fórum de São
Paulo de Olivença. Apelante: Municipio de São Paulo de Olivença/
am. Advogado: Eduardo César Rabello Ituassú (OAB: /AM) e outros.
Apelado: Janete Castro Ribeiro. Apelados: Marlene Aimane da
Silva e Orlanda Firmino da Silva. Advogado: Cassius Clay Carneiro
(OAB: 2891/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0226215-58.2011.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia
S/A). Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e
outro. Apelante: Terra Industria da Amazonia Ltda. Advogado:
Fernando Luis Simões da Silva (OAB: 6063/AM). Apelada: Terra
Indústria da Amazônia Ltda. Advogado: Fernando Luis Simões
da Silva (OAB: 6063/AM). Apelado: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogado: Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB: 1069/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0238769-93.2009.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Shyrlen Cristiane de
Oliveira Souza Pinto. Advogado: Alexander Simonette Pereira
(OAB: 6139/AM). Apelado: Departamento Estadual de Transito
do Amazonas - Detran/AM. Advogado: Sergio Augusto G.
Cavalcante (OAB: 4895/AM) e outros. Apelado: Manaus Motocenter
LTDA. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0253194-57.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelantes: Maria Doralice Correa
dos Santos e Carlos Roberto Pereira Pina. Advogada: Francimar
Rodrigues Soares (OAB: 7022/AM). Apelado: O Município de
Manaus. Procuradora: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/
AM) e outros. Apelado: Manaus Previdência - MANAUSPREV.
Procurador: Iza Amélia de Castro Albuquerque (OAB: 3814/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0601810-82.2014.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Sanderson Ferrreira
Queiroz. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE).
Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Pio Carlos Freiria Junior
(OAB: A1118/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0604360-16.2015.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Industrial do Brasil
S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 2694/AM) e outro.
Apelado: Washington Cardoso. Advogada: Adriane Cristine Cabral
Magalhães (OAB: 5373/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Membro: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º