TJAM 22/08/2017 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Recorrido : BANCO BRADESCO
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Processo: 0607375-48.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 1ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : MARCELO GONÇALVES ROZA
Advogado : Edson Cavalcante Barros (8990/AM)
Recorrido : Banco do Estado do Amazonas S/A
Advogado : Thales Silvestre Júnior (2406/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE
BANCO. MERO DISSABOR. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO
JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA
MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos
em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados
Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO
ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra
esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 09 de agosto
de 2017.
Processo: 0001589-12.2015.8.04.4400 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : ALZIMAR SANTOS DA SILVA
Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM)
Recorrido : BANCO BRADESCO
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Processo: 0000542-63.2016.8.04.4401 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : ALESSANDRA MORAIS NEVES
Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM)
Recorrido : BANCO BRADESCO S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
Manaus, Ano X - Edição 2220
280
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Processo: 0001937-30.2015.8.04.4400 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Maria das Graças Benigno Soares
Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM)
Recorrido : BANCO BRADESCO
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Processo: 0002023-98.2015.8.04.4400 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Mickaely campos Cunha
Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM)
Recorrido : BANCO BRADESCO
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Processo: 0000118-21.2016.8.04.4401 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : KARLA AMORIM DE OLIVEIRA
Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM)
Recorrido : BANCO BRADESCO S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra.
Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE
SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE
DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO
PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
. DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria,
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os
fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º