TJAM 15/09/2017 - Pág. 9 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Agravado: Eduardo Barros de Souza
Advogada: Maristela Lago Pinheiro de Lima (OAB: 4461/AM)
Processo:
0006530-42.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: J. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0006531-27.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 13/09/2017
Recorrente: J. M. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo:
0006532-12.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: K. F. A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Manaus, Ano X - Edição 2234
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Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 13/09/2017
Recorrente: R. J. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo:
0006537-34.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: F. A. L. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM) e outro
Processo: 0006538-19.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 13/09/2017
Recorrente: F. A. L. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM) e outro
Processo: 0006539-04.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/09/2017
Agravante: O Município de Manaus
Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Nilda Silva de Sousa
Processo: 0006533-94.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 13/09/2017
Recorrente: K. F. A.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo:
0006540-86.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: A. da S. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo: 0006534-79.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 3ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: Eliomar da Silva Fonseca
Advogado: Themistocles Arthemis Rodrigues Brandão (OAB:
10681/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0006541-71.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 13/09/2017
Recorrente: A. da S. M.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Processo:
0006535-64.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: R. J. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo:
0006542-56.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2017
Recorrente: M. J. D. da S.
Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0006536-49.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Processo: 0006543-41.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º