TJAM 04/10/2017 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS (OAB 12196/
AM) - Processo 0609580-64.2017.8.04.0020 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- REQUERENTE: Luciene Oliveira Felipe - Sendo assim,
determino a intimação da parte requerente para emendar a inicial,
nos termos do art. 319, IV, c./c. o art. 321, ambos do CPC, no prazo
de 15 (quinze) dias, formulando pedido passível de apreciação
nos Juizados Especiais, sob pena de indeferimento da inicial e
consequente extinção do processo sem resolução da matéria de
fundo.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609587-56.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Luiz Alves de
Araujo - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Conciliação Data:
04/10/2017 Hora 11:30 Local: Conciliação 4 Situacão: Cancelada
ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) Processo 0609587-56.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Luiz
Alves de Araujo - Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609589-26.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Auxiliadora
Mendes - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609590-11.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria das Graças
Araújo Lima - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609593-63.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria de Nazaré
Nogueira Mendes - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A Audiência cancelada
ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM),
JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo
0609598-85.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Raimunda
Roberto do Carmo - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A Conciliação Data: 04/10/2017 Hora 10:45 Local: Conciliação 4
Situacão: Cancelada
ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) Processo 0609598-85.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria
Raimunda Roberto do Carmo - Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609665-50.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Teresa Joana
Ferreira Lima - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609668-05.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Agenor
Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A
- Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609673-27.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Manaus, Ano X - Edição 2247
235
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Aurea Farias
de Souza - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM),
JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo
0609682-86.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria
Fernandes de Lima - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A
- Forte nessas razões e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo
parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar a
concessionária requerida ao pagamento do valor de R$1.000,00
(mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados
pela parte requerente, com juros moratórios de 1% (um por cento)
ao mês e correção monetária (INPC), ambos a contar da prolação
desta sentença.Julgo improcedente, por ausência de provas, o
pedido de declaração de inexigibilidade de débitos formulado pela
parte autora.Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me
na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609794-55.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Dilma Regia Silva
dos Santos - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609801-47.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Gracy de Oliveira
Ribeiro - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609802-32.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Idomar Lima
Nunes - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609804-02.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Ines Guerreiro
dos Reis - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência
cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609805-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - REQUERENTE: Izabel Maciel Sousa REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609808-39.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - REQUERENTE: Lindalva de Souza Correa
- REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609814-46.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria do Carmo
da Silva Abitbol - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A Audiência cancelada
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0609815-31.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria do Socorro
Mendes Carvalho - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A Audiência cancelada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º