TJAM 30/10/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Administrativo e Sindicância: “Por ora, a Comissão processante
decide manter a Audiência de Interrogatório já designada para o
dia 31/10/2017,às 9:30 h. Após, em Parecer a ser encaminhado ao
Corregedor Geral de Justiça, a Comissão se pronunciará quanto
aos demais pedidos formulados na petição de fls. 3745/3751.
Cumpra-se.” Manaus, 27 de outubro de 2017.
SEÇÃO III
CÂMARAS REUNIDAS
Intimações
Câmaras Reunidas-Vice Presidência
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente- Juiz
2, nos autos de Ação Rescisória N.º 0000858-34.2009.8.04.0000
Manaus(AM), em que é Autor Fundação Nacional do Indio Funai e Réus Valdira Barreto Lima e Fernando Ferreira Lima,
Advogado, Dr. Felipe dos Anjos Thury (4518/AM), ficam os réus
intimados, na pessoa de seu Advogado, Dr. Felipe dos Anjos
Thury (4518/AM), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse acerca dos cálculos apresentados em fl. 719. Em 10.10.2017.
Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente
- Juiz 2, nos autos de Mandado de Segurança N.º 000416797.2008.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Leonidas
Lima da Silva, Advogada, Dra. Martha Mafra Gonzalez (4103/AM) e
Impetrados Secretário de Estado de Administração e Gestão - Sead
e Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, fica a
parte Impetrante intimada, na pessoa de sua Advogada, Dra. Martha
Mafra Gonzalez (4103/AM), para tomar ciência da decisão de fl.
853. Em 20.10.2017. Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente
- Juiz 2, nos autos de Embargos de Declaração N.º 000578363.2015.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Embargante
Cooperativa dos Permissionários Associados em Transportes
Alternativos e Fretamentos Urbanos de Manaus - Coopatam,
Advogado, Dr. Dougllas D’ouro Carvalho (2953/TO) e Embargado
O Município de Manaus(AM), Procuradora, Dra. Ketlen Anne
Pontes Pina (4.818/AM), fica a parte Embargante intimada, na
pessoa de seu Advogado, Dr. Dougllas D’ouro Carvalho (2953/
TO), do inteiro teor da decisão de fls. 76/78. Em 20.10.2017.
Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2.
Secretaria das Câmaras Reunidas, em Manaus, 27 de
outubro de 2017. Roberval Wilkens Marinho
Manaus, Ano X - Edição 2261
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Câmaras Reunidas
27/10/2017
Intimação
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos
dos Reis, Relatora nos Autos de Embargos de Declaração
nº 0007245-84.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Embargante Dw
Fomento Mercantil Ltda, Advogado Dr. Bruno Veiga Pascarelli
Lopes OAB/AM 7092, Dra. Giselle Falcone Medina Pascarelli
Lopes OAB/AM 3747 e Embargado Vulcaplast Indústria da
Amazônia Ltda, Advogado Dr. Erivelton Ferreira Barreto OAB/AM
5.568. Fica o Administrador da Massa falida Dr. Antônio Magalhães
Martins OAB/AM 2792 Intimado , na pessoa de seu Advogado Dr.
Antônio Magalhães Martins OAB/AM 2792 do despacho de fl. 45
com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Face ao exposto, determina-se a
intimação do administrador da massa falida, Dr. Antônio Adalberto
Magalhães Martins OAB/AM nº 2.792, para que dê cumprimento
ao despacho de fls. 4.” Em /2017. Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa,
Relator nos Autos de Embargos de Declaração nº 000760604.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Embargante O Estado do
Amazonas, Advogada Dra. Luciana Barroso de Freitas OAB/
AM 5144 e Embargados Clóvis Geraldo Olinto da Silva,
Cristian Zerbine Barros Ferreira, David Lima Teixeira, Félix
Queiroz Rosas da Silva, Izaías Alves da Silva, Luís Neudison
Azevedo da Silva, Mário Marques Pequeno, Nestor da Silva
Seixas, Patrícia Dias Serrão, Paulo Sérgio Alves Anselmo,
Raimundo Nunes de Sena, Rodolfo Lemos Soprano,
Advogado Dr. Luzenildo Pereira Figueira OAB/AM 3956, Dra.
Martha Mafra Gonzalez OAB/AM 4103. Fica a parte Embargada
Intimada, na pessoa de seus Advogados Dr. Luzenildo Pereira
Figueira OAB/AM 3956, Dra. Martha Mafra Gonzalez OAB/
AM 4103 do despacho de fl. 38 com o seguinte conteúdo: “(...)”
“ Considerando que os presentes aclaratórios possuem pedido
de efeitos infringentes, em respeito aos consagrados princípios
constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determino a
intimação da parte embargada para, querendo, no prazo legal,
se manifeste acerca da pretensão deduzida por meio do referido
apelo integrativo.” Em 20/10/2017. Desembargador João Mauro
Bessa - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro
Vieira Júnior, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 400274419.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Autores Renata Ramos Barroco,
Ligia Ramos Barroco, Jaime da Mota Barroco, Fernanda Ramos
Barroco, Elizabeth da Mota Barroco Fonseca, Carlos Cardoso
Barroco, Arthur Barroco Filho, Advogado Dr. Arthur Ribeiro
de Freitas OAB/PA 20804 e Réu Maria Tereza Rocha Barroco.
Fica a parte Requerente Intimada, na pessoa de seu Advogado
Dr. Arthur Ribeiro de Freitas OAB/PA 20804 do despacho de
fl. 547 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intime-se os requerentes
para apresentar manifestação acerca da certidão exarada pelo
Sr. meirinho (fl.546).” Em 25/10/2017. Desembargador Lafayette
Carneiro Vieira Júnior - Relator.
CÂMARAS REUNIDAS
De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Ari Jorge Moutinho da
Costa, Relator(a) nos Autos de Agravo nº 0007738-61.2017.8.04.0000
Manaus(AM), Agravante Jesus de Nazareno Tananta Carvalho e
Agravado Presidente da Câmara Municipal de Amaturá - Luiz Carlos
Ferreira Pessoa. Fica a parte Agravante Intimada, na pessoa de seu
advogado, Dr. Eron Garcia de Sá (9526/AM) da decisão com o seguinte
teor: “(...)” Com o lastro dos fundamentos acima fincados, não conheço
do agravo de instrumento interposto, diante da sua inadmissibilidade
(art. 932, III, do CPC/2015). Em /2017. Desembargador(a) Ari Jorge
Moutinho da Costa - Relator(a).
-
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis, Relatora nos Autos de Ação Rescisória nº
4003509-87.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Autor Dw Fomento
Mercantil Ltda, Advogados Dr. Bruno Veiga Pascarelli Lopes
OAB/AM 7092, Dra. Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes
OAB/AM 3747 e Réu Vulcaplast Indústria da Amazônia Ltda.
Fica a parte Autora Intimada, na pessoa de seus Advogados Dr.
Bruno Veiga Pascarelli Lopes OAB/AM 7092, Dra. Giselle
Falcone Medina Pascarelli Lopes OAB/AM 3747 do despacho
de fl. 2167 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Face ao exposto,
torno sem efeito o despacho de fls. 2.165 e determino que o autor,
no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de Direito.”
Em 25/10/2017. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
- Relatora.
Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em Manaus, 27
de Outubro de 2017.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões
de Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
INTIMAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º