TJAM 30/01/2018 - Pág. 4 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: J. F. de S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0200187-48.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: Ewerton Santos de Souza
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0200851-45.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: D. H. R. de M.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201315-79.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: C. do C. F.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelada: D. P. do E. do A.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201484-66.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: I. C. de M.
Representa: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201683-88.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: P. A. S. N.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201935-28.2014.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: F. F. dos S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Manaus, Ano X - Edição 2320
4
Apelante: D. S. da S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0202013-85.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: L. P. de A.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0202042-38.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: A. S. de H.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0202811-17.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: A. V. da S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0203241-66.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: L. S. dos S.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. do P. S. L. C.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0203643-50.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: O. C. de J. J.
Advogado: Carmen Karine Steimbach (OAB: 8524/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0204031-75.2016.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: A. J. M.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201939-31.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: G. dos S. F.
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0204934-70.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Apelante: Alexandre Augusto da Silva
Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201981-80.2015.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Processo: 0210617-59.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 25/01/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º