TJAM 12/03/2018 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
AUDITORIA MILITAR
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano X - Edição 2346
135
0200746-34.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Militares - REQUERIDO: Francislande Oliveira Duarte
- Inquirição - Audiência Data: 12/04/2018 Hora 10:30 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
Gina Carla Sarkis Romeiro (OAB 2669/AM)
Regis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)
RELAÇÃO Nº 0123/2018
ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM),
FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo
0240259-48.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Platiny Soares Lopes
- Aldaí Junior da Silva Queiroz - Cumpra-se na íntegra o
despacho de fls. 797, inclusive em relação aos Autos n. 023671547.2015.8.04.0001, com a baixa dos autos oriundos de petições
autônomas efetuadas pelo advogado do réu PLATINY SOARES
LOPES.Intimem-se.Certifique-se nos autos principais.
Bruno Calheiro de Oliveira (OAB 5986/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
1ª VARA DE FAMÍLIA
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: MARCOS SANTOS MACIEL
DIRETORA DE SECRETARIA: MÔNICA COSTEIRA DE
MENDONÇA FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2018
ADV: RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB 9075/AM),
ODALY B. DOS SANTOS (OAB 003.347/MS) - Processo 001710520.2010.8.04.0012 (012.10.017105-5) - Separação Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: O.D.A.N. e outro - Intime-se o
peticionário para esclarecer o pedido de fls. 25, pois fala em
divórcio, contudo, nestes autos apenas ocorreu a separação
judicial de forma consensual.
RELAÇÃO Nº 0124/2018
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0201904-66.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: José Geber de Menezes
Neto - Ante o silêncio da defesa, conforme certidão de fls. 234, e
juntados os documentos de fls. 206/233, com o mesmo teor dos
documentos de fls. 186/201, vista às partes para os fins do artigo
428 do Código de Processo Penal Militar.Intimem-se.
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2018
ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), REGIS
FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM) - Processo 020074634.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Militares - REQUERIDO: Francislande Oliveira Duarte - Ante o
teor da certidão de fls. 122, mantenho o teor do despacho de fls.
120, exceto no tocante à testemunha civil, residente no Município
de Manacapuru, conforme endereço declinado à fl. 22, que
deverá ser inquirida por meio de carta precatória.Expeça-se carta
precatória àquele Juízo de Direito, com as formalidades legais,
propiciando-se às partes a formulação de quesitos e solicitando-se
o cumprimento com brevidade.Intimem-se.
Gina Carla Sarkis Romeiro (OAB 2669/AM)
Regis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2018
ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM),
REGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM) - Processo
ADV: ÁLEFE JEMIMA MATOS MOZAMBITE (OAB 9584/
AM) - Processo 0024444-05.2006.8.04.0001 (001.06.024444-6)
- Interdição - Tutela e Curatela - REQUERIDA: Maria Fátima de
Lima Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos
Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o
art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela
Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o
seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo juntar a certidão
de nascimento da interditanda, para fins de expedição de mandado.
Prazo 15(quinze) dias.
ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 001.339/
AM) - Processo 0042547-94.2005.8.04.0001 (001.05.042547-2)
- Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade
- REQUERENTE: Paulo Roberto de Oliveira Pinto - Indefiro
o pedido de fls. 55/56, uma vez que o processo encontra-se
sentenciado e transitado em julgado.Arquive-se.
ADV: ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM) - Processo
0200333-21.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: A.L.F.G.G.
- Acolho a promoção ministerial de fls. 48.À Secretaria desta
Especializada para as providências cabíveis.Cumpra-se, sem
tardança.
ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
JUNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0202036-50.2017.8.04.0001
- Cumprimento de sentença - Transação - REQUERENTE:
L.V.G.C.M. - Acolho a promoção ministerial de fls. 91.À Secretaria
desta Especializada para as providências cabíveis.Cumpra-se,
sem tardança.
ADV: MONIZE RAFAELA PEREIRA ALMEIDA (OAB 7065/
AM), EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM),
RODRIGO SOUZA LACONI (OAB 9292/AM), ROICILDO
PINGARILHO
MARTINS
(OAB
4136/AM),
ANTÔNIO
RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 704/AM) - Processo
0202906-08.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Família - REQUERENTE: Rosane Gomes dos Santos REQUERIDO: Heraldo Gomes Sarmento - Certificar sobre
a tempestividade da impugnação à penhora de fls. 521/525.
Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º