TJAM 26/04/2018 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ainda tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5
dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Manifestando-se positivamente, requeira o que de direito, em 5
dias.
ADV: SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0212088-71.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- IMPETRANTE: Francimar Pereira de Souza - REQUERENTE:
Mário Nazaré Alves Penedo Júnior - IMPETRADO: MARIOLINO
BRITO DOS SANTOS - REQUERIDO: Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM - Estado do Amazonas - Diante
do despacho de fls. 13.324/13.328 e decisão de fls. 14.201/14.202
nos autos da Ação Civil Pública que tem por objeto o certame em
comento (processo nº. 025.7383-49.2009), intime-se os autores
para manifestarem a manutenção, ou não, de seu interesse no
feito, fundamentando adequadamente seu pleito.Após, retornemme para nova deliberação.Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), JOSÉ
ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo
0213999-31.2012.8.04.0001 - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Amazonprev Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - EMBARGADA:
kamila da Silva de Vasconcelos - O Estatuto da OAB assegura ao
causídico defender o interesse do seu cliente, mas não lhe dá o
direito de escrever e falar o que bem entender.Inegável o esforço
deste juízo para atender os princípios do CPC quanto a duração
razoável dos processos, entretanto a demanda é grande e poucos
servidores de apoio ao gabinete deste juiz, apenas um assessor
para aproximadamente dois mil processos. Também não pode este
Juízo ficar adstrito a atender somente aos processos do ilustre
advogado, enquanto outros ficariam sem a devida movimentação
processual.Portanto, superada a questão, e desde já pedir escusas
por imotivada demora, e deixá-lo à vontade para buscar junto a
CGJ do TJAM a arguida “caracterização de omissão injustificada”,
prossigo no feito.Ordeno a intimação da autora para manifestar
sobre os cálculos de fls. 80/82 do AMAZONPREV, em 10 dias. Se
concordes, expeça-se precatório.
ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), DANIEL
PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), JOSÉ ELDAIR DE SOUZA
MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo 0218339-18.2012.8.04.0001
(apensado ao processo 0030997-73.2003.8.04.0001) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE:
Estado do Amazonas - EMBARGADO: FRANCISCO DE SOUZA
SANTANA - Como requer às fls. 162.
ADV: MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS (OAB 4492/
AM), FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), RÔMULO
SARMENTO DOS REIS (OAB 5435/AM), ANA VIRGÍNIA VIEIRA
FANALI (OAB 5167/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/
AM) - Processo 0220223-87.2009.8.04.0001 (001.09.220223-4) Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: Raimunda
Lúcia Benzecry Cabral - IMPETRADO: AMAZONPREV - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - LISTPASSIV: MARIA
FRANCISCA SEABRA DA COSTA - IMPETRADO: Estado do
Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - 1. Sem noticia nos autos de que tenha a Secretaria
providenciado a citação do ESTADO DO AMAZONAS, apesar de
expressamente requerido pela impetrante na fl. 62, determino seja
expedido o competente mandado de citação em desfavor do ente
estadual, tal como previsto no despacho de fls. 58. 2. Após, dê-se
vista ao Ministério Público e, por fim, venham-se conclusos para
sentença. Cumpra-se.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ANA VIRGÍNIA
VIEIRA FANALI (OAB 5167/AM), RÔMULO SARMENTO DOS
REIS (OAB 5435/AM), MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS
(OAB 4492/AM), FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM)
- Processo 0220223-87.2009.8.04.0001 (001.09.220223-4) Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: Raimunda
Lúcia Benzecry Cabral - IMPETRADO: AMAZONPREV - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - LISTPASSIV: MARIA
Manaus, Ano X - Edição 2377
177
FRANCISCA SEABRA DA COSTA - IMPETRADO: Estado do
Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Cite-se na forma requerida,
ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), LISIEUX
RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), MARCOS ROBERTO MARINHO
CAMPOS (OAB 4492/AM), RÔMULO SARMENTO DOS REIS
(OAB 5435/AM), ANA VIRGÍNIA VIEIRA FANALI (OAB 5167/
AM) - Processo 0220223-87.2009.8.04.0001 (001.09.220223-4) Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: Raimunda
Lúcia Benzecry Cabral - IMPETRADO: AMAZONPREV - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - LISTPASSIV: MARIA
FRANCISCA SEABRA DA COSTA - IMPETRADO: Estado do
Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - oir
ADV: ANA VIRGÍNIA VIEIRA FANALI (OAB 5167/AM),
MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS (OAB 4492/AM), FÁBIO
MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA
(OAB 4486/AM), RÔMULO SARMENTO DOS REIS (OAB 5435/
AM) - Processo 0220223-87.2009.8.04.0001 (001.09.220223-4) Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: Raimunda
Lúcia Benzecry Cabral - IMPETRADO: AMAZONPREV - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - LISTPASSIV: MARIA
FRANCISCA SEABRA DA COSTA - IMPETRADO: Estado do
Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Como requer às fls. 441. Em seguida, conclusos.
ADV: EDINALDO AQUINO MEDEIROS (OAB 2898/AM) Processo 0220727-88.2012.8.04.0001 - Cautelar Inominada
- Quebra de Sigilo Bancário - REPTANTE: M.P.E.A. - P.J.P.P.
- REQUERIDA: A.M.S. - J.M.S.P. - I.S.L.B.F.D.R.F.B.E.M. G.C.B.E.B. - Como requer às fls. 284. Após, digam os interessados,
em 10 dias. Em seguida, conclusos.
ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM),
VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM), MARA INEZ RIBEIRO
DE LIMA (OAB 6449/AM) - Processo 0224888-49.2009.8.04.0001
(001.09.224888-9) - Procedimento Comum - REQUERENTE: Alan
Marden Pimenta da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas
- Certificado o trânsito em julgado da sentença e nada requerido
pelas partes, arquivem-se os autos, com a baixa nos registros e
Distribuição, sem prejuízo de desarquivamento eventualmente
requerido pelas partes.Intime-se. Cumpra-se.
ADV: TERESA CRISTINA CORRÊA DE PAULA NUNES
(OAB 4976/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB
3726/AM), YURI DANTAS BARROSO (OAB 4237/AM), VIRGINIA
NUNES BESSA (OAB 3591/AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA
ALENCAR (OAB 2114/AM), ALEXANDRE PENA DE CARVALHO
(OAB 4208/AM) - Processo 0224971-02.2008.8.04.0001
(001.08.224971-8) - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação
- REQUERENTE: Sidônio Trindade Gonçalves - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Intime-se a parte
Executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 523 do CPC. Adverte-se que, não ocorrendo
pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido
de multa de 10% e de honorários advocatícios. Intime-se. Cumprase.
ADV: DAVID GOMES BENAYON (OAB 2180/AM), ALUÍSIO
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 2796/AM), CAROLINA
RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM) - Processo 023146169.2010.8.04.0001 (001.10.231461-7) - Procedimento Comum
- Nulidade / Anulação - REQUERENTE: José Gomes da Silva REQUERIDO: Presidente da Junta Comercial do Estado do
Amazonas - JUCEA - LITSPASSIV: Francisco das Chagas
Dissica Valerio Tomaz - REQUERIDO: JUCEA - Junta Comercial
do Estado do Amazonas - Fica o Autor intimado para no prazo
de 10 dias, nos termos do inciso V do Provimento nº 63/02 CGJTJAM, que dispõe: Art. 1º - Os atos processuais a seguir descritos,
serão praticados pelos Escrivães e Diretores de Secretaria das
Varas Cíveis e Criminais das Comarcas da Capital e do interior, ou
por servidores devidamente autorizados, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º