TJAM 21/06/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
dje.tjam.jus.br
Ano XI • Edição 2413 • Manaus, quinta-feira, 21 de junho de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0001122-36.2018.8.04.0000 - Recurso Especial Manaus - Recorrente: Capital Rossi Empreendimentos S/A
- Recorrente: Ibrasco Empreendimentos Imobiliários Ltda Recorrente: Laion Empreendimentos Imobiliários - Recorrida:
Maria da Conceição Dias Gonçalves - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 271/276 (NÃO
ADMITO). - Advs: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) Ricardo Pinheiro da Costa (OAB: 7952/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0001890-30.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
em Recurso Especial (Cível) - Manaus - Agravante: Santa Silvia
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Elizabeth da
Silva Alves - Agravada: Santuza Laura Alves de Oliveira - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 40. Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002788-72.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Leny Xavier
Louzada - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 17/20 (ADMITO). - Advs: Eugênio Nunes Silva
(OAB: 763A/AM) - Leomir Xavier Louzada (OAB: 2047/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002844-08.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Recorrida: Lucy Moraes Mouco - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 28/33
(ADMITO). - Advs: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
- Arthur Cesar Zahluth Lins (OAB: 5238/AM) - Américo Gorayeb
Neto (OAB: 3923/AM) - Dayana Robert Falcone (OAB: 5844/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002858-89.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Recorrida: Luciene Ribeiro Zurra - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 11/12. - Advs: Maria
Regina Buchner - Procuradoria Federal No Estado do Amazonas
- Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA) - Delias Tupinambá
(OAB: 2268/AM) - Ana Cláudia Conde Vieiralves (OAB: 6073/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002948-97.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: N. M. de C. - Recorrido: V. P. C. - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 09/11 (ADMITO).
- Advs: Ana Paula Melo de Castro - Mirna Cristina Geber da Silva
(OAB: 9097/AM) - Jurandir Almeida de Toledo (OAB: 381/AM) -
David Amorim Toledo (OAB: 3474/AM) - Rodrigo Ramos Rodrigues
(OAB: 6701/AM) - Dra. Maria José da Silva Nazaré - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002964-51.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Aldemir Doce da Fonseca - Recorrido: O
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 59/62 (NÃO ADMITO). - Advs: Julio Cesar
de Almeida (OAB: 1191/AM) - Anderson Freitas da Fonseca (OAB:
114879/RJ) - Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB: 2334/AM) Ingrid Monteiro (OAB: 3629/AM) - Ana Marcela Grana de Almeida
(OAB: 7513/AM) - Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002965-36.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Aldemir Doce da Fonseca - Recorrido: O Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 79/83 (NÃO ADMITO). - Advs: Julio Cesar de
Almeida (OAB: 1191/AM) - Anderson Freitas da Fonseca (OAB:
114879/RJ) - Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB: 2334/AM)
- Ingrid Monteiro (OAB: 3629/AM) - Ana Marcela Grana de Almeida
(OAB: 7513/AM) - Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003022-54.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Edson
Rubim da Silva Reis Filho - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 42. - Advs: Glicia Pereira Braga
(OAB: 2269/AM) - Edson Rubim da Silva Reis Filho (OAB: 12148/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003045-97.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: C R Sousa-ME (Kuka Veículos) - Recorrido:
Itau Unibanco S.a. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 17/20 (ADMITO). - Advs: Orlando Patrício
de Sousa (OAB: 7705/AM) - José Almir da R. Mendes Júnior (OAB:
392A/RN) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003066-73.2018.8.04.0000 - Recurso Especial Manaus - Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev - Recorrida: Rosa Maria da Silva e
Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 31/33 (NÃO ADMITO). - Advs: Fabio Martins
Ribeiro (OAB: 449/AM) - Luís Fernando de Almeida Lorenzoni
(OAB: 8948/AM) - Noeli de Almeida Lorenzoni (OAB: 2197/AM)
- Suzana Pinto Lorenzoni (OAB: 9155/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0003069-28.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Gradiente Eletrônica S/A - Recorrido: S.
E. T. do Brasil Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 142/143 (NÃO ADMITO). - Advs: Natasja
Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) - Suerda Carla Campos Morais
de Araújo (OAB: 4083/AM) - Malber Souza Tavares (OAB: 6455/
AM) - Milton Flavio de A C Lautenschager (OAB: 162676/SP) - Jose
Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163631/SP) - Vera Lucia Matos
Falcão (OAB: 3758/AM) - Jorge Fernandes Garcia de Vasconcello
Júnior (OAB: 2167/AM) - Monica Vicente Taketa (OAB: 7988/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º