TJAM 20/07/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Estado: Dra. Eliana Leite Guedes. Procurador do AMAZONPREV:
Dr. Fábio Martins Ribeiro (OAB/AM nº A 449). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos
Apelação nº 0230612-63.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária
Apelante: Sapatinho de Luxo Ltda. Advogado: Dr. Rubenito
Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM). Apelado: Estado do
Amazonas. Procurador do Estado: Dr. Rafael Lins Bertazzo (OAB:
7213/AM).Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino
Conflito de Competência nº 0203110-08.2018.8.04.0001, de 1ª
Vara de Família e Sucessões
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Manaus/AM. Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara
de Família e Sucessões da Comarca da Capital/AM. Interessado:
Luana Deyze Correa Souza. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco Cruz
Conflito de Competência nº 0207516-82.2012.8.04.0001, de
10ª Vara de Família e Sucessões
Suscitante: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca da Capital/AM. 1.º Suscitado: Juízo de
Direito da 10 Vara de Família e Sucessões da Capital/AM. 2.º
Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
do Comarca de Manaus/AM. Interessado: Glauco Rodrigues
Soares. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Conflito de Competência nº 0603291-41.2018.8.04.0001,
de 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a
Ordem Tributária
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual do Amazonas. Suscitado: Juízo de Direito da 19ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital/AM. Interessado:
Moacir Barbosa de Castro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco Cruz
Conflito de Competência nº 0605846-23.2017.8.04.0015, de
8ª Vara Criminal
Suscitante: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital
do Estado do Amazonas. Suscitado: Juizo de Direito 13ª Vara do
Juizado Especial Criminal da Capital do Estado do Amazonas.
Interessado: Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator:Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
José Roque Nunes Marques
Conflito de Competência nº 0616444-78.2017.8.04.0001, de
Vara de Registros Públicos e Precatórias
Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos
e Precatórias. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM. Interessada:
Bruna Ribeiro Costa. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco Cruz
Conflito de Competência nº 0628340-55.2016.8.04.0001, de
Vara de Registros Públicos e Precatórias
Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Registro Públicos
e Precatórias da Comarca de Manaus/AM. Suscitado: Juízo
de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca da
Capital/AM. Interessada: Rooziwania do Bom Parto Assis da Silva.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Procurador de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. José Roque Nunes Marques
Manaus, Ano XI - Edição 2430
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Conflito de Competência nº 0640676-57.2017.8.04.0001, de
Vara de Órfãos e Sucessões
Suscitante: Juizo de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões
da Comarca de Manaus/AM. Suscitado: Juízo de Direito da
6ª Vara de Família e Sucessões do Comarca de Manaus/AM.
Interessada: Fabrícia Santos Moura. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Onilza
Abreu Gerth. Procurador de Justiça: Exma. Sra. Dra. SIlvana
Maria Mendonça Pinto dos Santos
Conflito de Competência nº 4001834-55.2018.8.04.0000, de
Vara de Órfãos e Sucessões
Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Manaus/AM. Suscitante: Juízo de
Direito da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus/
AM. Interessada: Vanessa Reis Carvalho. Presidente:Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci
Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.Silvana
Maria Mendonça Pinto dos Santos
Embargos de Declaração nº 0003315-24.2018.8.04.0000
Embargante: Estado do Amazonas. Procurador do Estado:
Dr. Benedito Evaldo de Lima Moreno (OAB: 4821/AM). Embargada:
Janete Alves Amorim. Advogada: Dra. Dina Flávia Freitas da
Silva (OAB: 8182/AM).Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Noeme Tobias de Souza
Mandado de Segurança nº 4000105-91.2018.8.04.0000
Impetrante: Tatiana Soares Aguiar. Advogadas: Dra. Tatiana
Soares Aguiar (OAB: 9875/AM) e Dra. Renata de Lima Lira (OAB:
798A/AM). Impetrados: Secretário de Estado de Segurança
Pública do Amazonas; Delegado Geral de Polícia Civil do
Estado do Amazonas e Presidente do Cetam (Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas). Procurador(a) do Estado:
Dr(a). Procurador do CETAM: Dr. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Onilza
Abreu Gerth. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Silvana Maria
Mendonça Pinto dos Santos
Reclamação nº 4003206-73.2017.8.04.0000
Reclamante:
Alphaville
Manaus
Empreendimentos
Imobiliários Ltda; T. Loureiro Corretora de Imóveis S/A.
Advogada: Dra. Luciana Nazima (OAB: 169451/SP). Reclamado:
Norton Carlos de Paula Bezerra. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões
de Oliveira.
Reclamação nº 4003441-74.2016.8.04.0000
Reclamante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Dr. Antonio
Braz da Silva (OAB: 1026A/AM). Reclamada: Juizo de Direito
da 1º Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Onilza Abreu Gerth. Procurador de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos
Remessa Necessária nº 0256665-81.2011.8.04.0001, de 4ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária
Requerente: Elcio Guimarães Barbosa. Advogado: Dr.
Kleibianno Teles de Souza (OAB: 7098/AM). Requerido: Estado
do Amazonas. Procuradora do Estado: Dra. Ivânia Lucia Silva
Costa (OAB: 7530/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Procurador de Justiça: Exma. Sra. Dra. Silvana
Maria Mendonça Pinto dos Santos
Remessa Necessária nº 0607959-94.2014.8.04.0001, de 4ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária
Requerente: Thomaz Rafael Cardoso de Almeida.
Advogados(as): Dr. Otacílio Negreiros Neto (OAB: 4069/AM);
Dra. Louise Martinez Almeida Chavez (OAB: 5561/AM) e Dr. Júlio
Cesar de Almeida (OAB: 1191/AM). Requerido: Universidade do
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