TJAM 26/09/2018 - Pág. 267 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da Portaria nº 063/02
da C.G.J. Manaus, 20 de setembro de 2018
ADV: SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES (OAB 1092/
AM), ADV: LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 1079/AM),
ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/
AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM) Processo 0226108-38.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - VÍTIMAFATO: J.H.L. - AUTORFATO: B.A.H.M.
- Ato Ordinatório: Intimar o(s) advogados(as) de Bruno Augusto
Holanda Mar , para tomar(em) ciência do teor da SENTENÇA
PROFERIDA nos presentes autos. Publique-se. Registre-se.
Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Diretor(a) de Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
ADV: PAULO JOSÉ VIEIRALVES DONATO LOPES (OAB
1855/AM) - Processo 0600021-87.2016.8.04.0030 - Ação Penal
- Procedimento Sumário - Injúria - AUTORFATO: F.R.C. - Ato
Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para APRESENTAR
DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME AT.
396-A DO CPP. Antônio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 19
de setembro de 2018. Dr. Paulo José Vieiralves Donato Lopes
OAB 1855/AM.
ADV: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 5841/AM), ADV:
CONSUELO PINHEIRO DE FARIAS (OAB 8181/AM) - Processo
0600054-43.2017.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) - Ameaça - AUTORFATO: M.A.M.P. - Ato
Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério Público,
a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as) seu(s)
advogados(as), para tomar(em) ciência do teor do DESPACHO à
fl. 126. Publique-se. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 21 de setembro de 2018.
ADV: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 5841/AM) Processo 0600054-43.2017.8.04.0030 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - AUTORFATO: M.A.M.P.
- Antônia Pereira da SilvaAto Ordinatório: Intime-se o representante
do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do teor do
DESPACHO à fl. 126. Publique-se. Registre-se. Cientes. Cumprase”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da
Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria,
por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 21 de setembro
de 2018.
ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/
AM) - Processo 0600105-20.2018.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Sumário - Lesão Corporal - AUTORFATO: B.L.M.F.
- Ato Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para tomar(em)
ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada
para o dia 25/10/2018 às 11:15h, a ser realizada no 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 21 de setembro de 2018.
ADV: NIDAI SAMMIA AFFONSO CARVALHO (OAB 13367/AM) Processo 0600204-87.2018.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Dano - AUTORFATO: M.M.G. - Ato Ordinatório: Intime-se
os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de
Instrução e Julgamento pautada para o dia 31/10/2018 às 11:00h,
a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 13
de setembro de 2018.Nidai Sammia Affonso Carvalho
ADV: NIDAI SAMMIA AFFONSO CARVALHO (OAB 13367/AM) Processo 0600204-87.2018.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Dano - AUTORFATO: M.M.G. - Ato Ordinatório: Intime-se
os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de
Instrução e Julgamento pautada para o dia 31/10/2018 às 11:00h,
a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 24
de setembro de 2018.Nidai Sammia Affonso Carvalho.
Manaus, Ano XI - Edição 2475
267
ADV: ANTÔNIA TAVARES CORRÊA GONZAGA (OAB 4244/
AM) - Processo 0600980-87.2018.8.04.0030 - Representação
Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica VÍTIMAFATO: Maria Ivete de Castro Cavalcante - Ato Ordinatório:
Intime-se os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO pautada para o dia 05/11/2018 às
10:30h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Diretor(a) de Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da
C.G.J. Manaus, 13 de setembro de 2018.Antônia Tavares Corrêa
Gonzaga.
ADV: KARINA D’ARC LIMA DE SOUSA (OAB 11045/AM),
ADV: DIEGO MARCELO CORDEIRO MUNCH (OAB 10060/AM)
- Processo 0601204-25.2018.8.04.0030 (apensado ao processo
0604789-75.2018.8.04.0001) - Pedido de Prisão Preventiva Decorrente de Violência Doméstica - REPTANTE: E. - VÍTIMAFATO:
R.B.A.S. - INVESTIGAD: A.O.L. - \>Ato Ordinatório: Intime-se
o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA à fl. 31. Publiquese. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado
da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde
Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da Portaria nº 063/02
da C.G.J. Manaus, 17 de setembro de 2018.
ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) Processo 0601213-84.2018.8.04.0030 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal - VÍTIMAFATO:
T.M.S.H. - Ato Ordinatório: Intime-se o representante do Ministério
Público, a parte, bem como seu advogado, para tomar ciência do
teor do DESPACHO à fl.135. Publique-se. Registre-se. Cientes.
Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de
Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 14
de setembro de 2018
ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) - Processo
0601611-31.2018.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal - VÍTIMAFATO: S.L.F.S.P.
- L.F.P.O. - AUTORFATO: S.A.S.S.P. - Ato Ordinatório: Intime-se
o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as
partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em)
ciência do teor da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA às fls. 20 A
22 . Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 17 de setembro de 2018.
ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM) Processo 0601649-43.2018.8.04.0030 (apensado ao processo
0604869-79.2018.8.04.0020) - Pedido de Prisão Preventiva Decorrente de Violência Doméstica - INVESTIGAD: D.B.N.J. - Diego
Américo Costa SilvaAto Ordinatório: Intime-se o representante do
Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como
os(as) seu(s) advogados(as), para tomar(em) ciência do teor da
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA às fls. 81. Publique-se. Registrese. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado Especializado da Violência
Doméstica (Maria da Penha). Antônio Carlos Conde Holanda,
Diretor(a) de Secretaria, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J.
Manaus, 17 de setembro de 2018Diego Américo Costa Silva.
ADV: ALINE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 9743/AM) - Processo
0601949-05.2018.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Injúria - VÍTIMAFATO: S.P.A. - Ato Ordinatório:
Intime-se o representante do Ministério Público, a Defensoria
Pública, a parte, bem como seu advogado, a manifestar-se
acerca do teor da petição de fls. 24-27, no prazo de 05 ( cinco)
dias . Publique-se. Registre-se. Cientes. Cumpra-se”. 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Antônio
Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por força da
Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 21 de setembro de 2018
ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) Processo 0613780-40.2018.8.04.0001 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REQUERENTE: A.J.P.C.
- REQUERIDA: I.L.S. - Nesta data, certifico que a AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi pautada para o dia 17/10/2018
às 10:00h, a ser realizada na Audiencia do Juízo desta 2º Juizado
Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º