TJAM 28/09/2018 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogada: Dra. Elisabete Lucas (OAB: 4118/AM). Apelado: O
Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Ivânia Lucia Silva Costa
(OAB: 7530/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0606919-72.2017.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Direcional Engenharia.
Advogada: Dra. Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros.
Apelado: Jocynei Souza dos Santos. Advogado: Dr. Rodrigo Silva
do Valle (OAB: 9148/AM) e outros. Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luís
Santos.
Apelação
nº 0608879-34.2015.8.04.0001, de Vara
Especializada da Dívida Ativa Estadual. Apelante: O Estado do
Amazonas. Procuradora: Dra. Luciana Guimarães Pinheiro Vieira
(OAB: 2859/AM). Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev. Advogada: Dra. Luciane Barros de
Souza (OAB: 4789/AM). Apelada: Angela Maria Mendonca Vieira.
Advogado: Dr. José Augusto Almeida de Paula (OAB: 7717/AM).
Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação
nº 0611054-98.2015.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: Mariza Rodrigues de Souza
Advogados: Dr. Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM), Dr.
Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e outros. Apelado:
O Estado do Amazonas. Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
(OAB: 2015/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0611081-81.2015.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Karina Ferreira Sussuarana.
Advogado: Dr. Amilcar Augusto César de Carvalho (OAB: 1450/
AM). Apelada: Ellen Cristina Abreu de Abreu. Advogado: Dr. José
Luiz Cantuaria dos Reis (OAB: 2896/AM). Presidente: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio
Luís Santos.
Apelação nº 0619467-03.2015.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Expresso Iranduba Ltda-me.
Advogados: Dr. Renzzo F. Romano (OAB: 6242/AM) e Dr. Rafael
de Araújo Romano Júnior (OAB: 3652/AM). Apelado: Cleomar
Bentes da Costa. Advogados: Dra. Lucélia Gomes Rodrigues de
Souza (OAB: 10142/AM) e Dr. Ronélio Cardoso de Lima (OAB:
6432/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de
Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0625932-28.2015.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Garcia Caldeira Advogados
Associados. Advogada: Dra. Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB:
4040/AM), Dr. Francisco Charles Garcia Júnior (OAB: 4563/AM) e
Dra. Andrea Cardoso Salgado (OAB: 4743/AM). Apelado: Banco
Bradesco S.a. Advogado: Dr. Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/
AM) e Dr. Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/AM).
Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora:
Manaus, Ano XI - Edição 2477
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Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0627988-97.2016.8.04.0001, de 5ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
e outros. Apelado: JRM Logistica Transporte Ltda - Me. Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro:
Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0628413-32.2013.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Breno Jarbas Cabral Junior.
Advogados: Dra. Joyce Vivianne Veloso de Lima (OAB: 8679/AM)
e outros. Apelado: A. Martins Construções Ltda. Advogados: Dr.
Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) e Dra. Deborah Moreira
da Costa (OAB: 4956/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington
José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0632533-16.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Fátima Garcia Cunha. Advogado: Dr.
Ronaldo Santana Macêdo (OAB: 6536/AM). Apelado: O Estado do
Amazonas. Procuradora: Dra. Sálvia Haddad Gurgel Amaral (OAB:
3529/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de
Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0636590-14.2015.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Dpvat - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado: Dr. Alvaro Luiz
da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM). Apelado: Alex Junio Pavao
da Silva. Advogado: Dr. Timóteo Martins Nunes (OAB: 847A/AM).
Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação / Remessa Necesária
nº 023058910.2017.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante/Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Procuradora: Dra. Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 119869/
MG). Apelante/Apelado: Luis Carlos Mariano Castro. Advogado:
Dr. Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM). Presidente: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões
de Oliveira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação / Remessa Necesária
nº 062157221.2013.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual .
Apelante: O Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Élida de Lima
Reis Corrêa (OAB: 7458/AM). Apelada: Rosimarília Leite da Silva.
Advogados: Dra. Karen Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM) e
Dr. Juarez Camelo Rosa Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Délcio Luís
Santos.
Apelação nº 0208758-71.2015.8.04.0001, de 6ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Geap - Fundação de
Seguridade Social. Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP). Apelada: Raquel Flores do Nascimento.
Defensor: Dr. Vitor Kikuda (OAB: 424A/AM). Presidente: Maria
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