TJAM 04/10/2018 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Filho (OAB: 10344/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Agravo de Instrumento nº 4002300-49.2018.8.04.0000, de
1ª Vara de Maués. Agravante: Otacílio Negreiros Neto Advogado:
Dr. Otacílio Negreiros Neto (OAB: 4069/AM). Agravados: Samuel
Ferreira Levy e Noemi Leda Levy. Advogada: Dra. Elen Karina
Fonseca Maués (OAB: 13.157/AM). Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz
Santos.
Agravo de Instrumento nº 4002397-49.2018.8.04.0000,
de 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Sol
Comercio de Piscina Ltda - Igui Piscinas. Advogado: Dr. Rosquild
Azedo Omena (OAB: 605A/AM). Agravado: Áldrin Henrique de
Castro Rodrigues. Advogado: Dr. André Luiz Rego da Silva (OAB:
5955/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Agravo de Instrumento nº 4003359-09.2017.8.04.0000, de 7ª
Vara de Família. Agravante: Abraham Nissim Benoliel. Advogado:
Dr. Elci Carvalho dos Santos (OAB: 8337/AM). Agravada: Joyce
Carvalho Benoliel. Advogado: Rafael Carvalho Fernandes (OAB:
7099/AM). Advogadas: Dra. Fabrizia de Sena Carvalho (OAB:
10170/AM), Dra. Hanna Tavares Cunha (OAB: 10417/AM) e outros.
Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Wellington
José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0601972-09.2016.8.04.0001, de Vara de Órfãos
e Sucessões. Apelante: Espolio Nilo Sergio Picanço Advogado:
Dr. Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e Dr. Wiston
Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM). Apelado: Carlos Sérgio Gomes
Picanço. Advogado: Dr. Roque de Almeida Lima e Dr. Ronny Oneti
Lima (OAB: 13040/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0617498-79.2017.8.04.0001, de 4ª Vara da
Fazenda Pública Estadual . Apelante: Marleia Tavares da Silva.
Advogado: Dr. João Bosco Correa Omena (OAB: 9109/AM).
Apelado: O Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Indra Mara
Bessa (OAB: 1877/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0619872-68.2017.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Rúbia Gilvandra Santos Medeiros.
Advogada: Dra. Juliana Carla Teixeira Vinagre Cotta (OAB:
4364/AM). Apelado: O Estado do Amazonas. Procuradora: Dra.
Debora Bandeira Koenow (OAB: 12898/AM). Presidente: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro:
Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0623969-48.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Estado do Amazonas. Procurador:
Manaus, Ano XI - Edição 2481
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Dr. Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM). Apelado: Antonio Nery
Rodrigues da Silva. Advogados: Dr. José Perceu Valente de Freitas
(OAB: 7200/AM), Dr. Fernando Borges de Moraes (OAB: 446A/
AM) e outros. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0630489-92.2014.8.04.0001, de 7ª Vara de
Família. Apelante: M. A. A. de S. Advogados: Dra. Taís Miranda
Rodrigues (OAB: 7743/AM)e Dr. Roberto Pontes do Nascimento
Junior (OAB: 9142/AM). Apelado: H. B. de S. Advogados: Dr.
Frederico Gustavo Távora (OAB: 6462/AM), Dr. Marcelo Oliveira
Lopes (OAB: 6083/AM), Dra. Daisy Feitosa Coutinho (OAB: 6989/
AM), Dra. Anadir Ribeiro Nogueira (OAB: 9704/AM), Dra. Patricia
Sena Praia (OAB: 8244/AM). Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz
Santos.
Apelação nº 0634376-21.2013.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: D e C Confeccoes LTDA,
Carllen Gleice Xavier Ferreira, Boanerges Jacob Monteiro, Davi
Celestinoi Moreira. Defensor: Dr. José Ivan Benaion Cardoso
(OAB: 1657/AM). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Dr.
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737A/AM), Dr. Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Wellington José de Araújo. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz
Santos.
Apelação nº 0635545-38.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Paulo Melo Manso. Advogado: Dr.
Ronaldo Santana Macêdo (OAB: 6536/AM) e outro. Apelado: O
Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Ivânia Lucia Silva Costa
(OAB: 7530/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Apelação nº 0638506-49.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Ivan Guimarães da Silva. Advogada:
Dra. Penelope A. Antony Lira (OAB: 7357/AM). Apelado: O Estado
do Amazonas. Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros (OAB:
13152/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Agravo de Instrumento nº 4000637-65.2018.8.04.0000, de
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S.a. Advogado: Dr. José Quagliotti Salamone
(OAB: 103587/SP). Agravada: Rosana Pinheiro Bitar. Advogada:
Dra. Meise Cristina Marques dos Santos (OAB: 11246/AM).
Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luiz Santos.
Agravo de Instrumento nº 4001303-66.2018.8.04.0000, de
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.. Agravante: Ub-mc
Incorporação e Construção Spe Ltda. Advogadas: Dra. Raphaela
Batista de Oliveira (OAB: 9169/AC), Dra. Keyth Yara Pontes Pina
(OAB: 3467/AM). Soc. Advogados: Andrade Gc Advogados (OAB:
5797/AM). Agravado: Ronaldo Francisco da Silva. Advogado: Dr.
Roicildo Pingarillho Martins (OAB: 4136/AM). Presidente: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Wellington José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º