TJAM 04/10/2018 - Pág. 88 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
que tome(m) ciência do(a) decisãoo de fls. 52 , cujo teor segue
abaixo: “Especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando a necessidade e a finalidade de
cada uma delas, sob pena de Indeferimento. Intimem-se.”
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV:
ANA CAROLINA SOUSA CEI (OAB 8349/AM), ADV: ODAIR
ALAN RODRIGUES DE MELO (OAB 4715/AM), ADV: MAURO
PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM) - Processo 062357898.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A
- EXECUTADO: SERVCOLOR SERVIÇOS DE PINTURA E
CONSTRUÇÃO LTDA - Josikellen Souto Carneiro - Petrônio
Eduardo de Oliveira Silva - Defiro o pedido de fls. 132/133. Assim,
determino a suspensão da execução com o seu arquivamento. Na
hipótese do credor apontar bens passíveis de penhora, determino
desde já a reativação e prosseguimento do processo sem qualquer
ônus ao exequente, nos termos do art. 921, § 3º, do NCPC. Intimese. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV:
CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) - Processo 062370565.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
- REQUERENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA
MAIA - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Compulsando os autos,
verifico que o presente feito está com sua fase postulatória
concluída e que a pretensão da parte requerente versa sobre
direitos materiais disponíveis, a admitir transação judicial para por
fim ao litígio. Diante disso, tendo em vista a realização da “Semana
Nacional de Conciliação”, designo a audiência extraordinária para
o dia 07/11/2018 às 12:30h, na sede deste Juízo. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM) Processo 0625630-28.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Francisca
Edna Sampaio da Rocha - REQUERIDO: Instituto Nacional
de Seguridade Social - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - Em
conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca da
proposta de acordo do requerido, no prazo de 15 dias.
ADV: MARIA ÉLIA AIRES ANUNCIAÇÃO (OAB 12522/AM),
ADV: BRUNO MORAES MONTEIRO (OAB 12037/AM) - Processo
0625682-24.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elsa
Cantuário Monteiro - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A
- Compulsando os autos, verifico que o presente feito está com
sua fase postulatória concluída e que a pretensão da parte
requerente versa sobre direitos materiais disponíveis, a admitir
transação judicial para por fim ao litígio. Diante disso, tendo em
vista a realização da “Semana Nacional de Conciliação”, designo a
audiência extraordinária para o dia 09/11/2018 às 11:30h, na sede
deste Juízo. Intimem-se.Cumpra-se.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM),
ADV: LEIDY DAIANA SOUTELO BATISTA (OAB 9413/AM) Processo 0625895-64.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Contratos Bancários - REQUERENTE: E. Oliveira de Araújo
ME - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Compulsando os
autos, verifico que o presente feito está com sua fase postulatória
concluída e que a pretensão da parte requerente versa sobre
direitos materiais disponíveis, a admitir transação judicial para por
fim ao litígio. Diante disso, tendo em vista a realização da “Semana
Nacional de Conciliação”, designo a audiência extraordinária para
o dia 06/11/2018 às 13:00h, na sede deste Juízo.
ADV: FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (OAB
80289/RJ), ADV: PAULA LOPES DE LIMA CAMPOS (OAB 8072/
AM) - Processo 0626594-89.2015.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ana Maria Caldas
Barbosa - REQUERIDO: Instituto Infraero de Seguridade Social
Manaus, Ano XI - Edição 2481
88
- INFRAPREV - Compulsando os autos, verifico que o presente
feito está com sua fase postulatória concluída e que a pretensão
da parte requerente versa sobre direitos materiais disponíveis,
a admitir transação judicial para por fim ao litígio. Diante disso,
tendo em vista a realização da “Semana Nacional de Conciliação”,
designo a audiência extraordinária para o dia 09/11/2018 às 12:00h,
na sede deste Juízo. Intimem-se.Cumpra-se.
ADV: NELSON DOS SANTOS ALE JÚNIOR (OAB 8507/AM),
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB
4732/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB
4018/AM), ADV: JOYCE HELEN HOLANDA MARINHEIRO (OAB
7519/AM), ADV: HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM),
ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM)
- Processo 0626840-17.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Pagamento Indevido - REQUERENTE: Maria do Socorro Maia
Bezerra - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Compulsando os
autos, verifico que o presente feito está com sua fase postulatória
concluída e que a pretensão da parte requerente versa sobre
direitos materiais disponíveis, a admitir transação judicial para por
fim ao litígio. Diante disso, tendo em vista a realização da “Semana
Nacional de Conciliação”, designo a audiência extraordinária para
o dia 05/11/2018 às 09:00h, na sede deste Juízo. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM), ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB
862A/AM) - Processo 0627660-41.2014.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
RONILDO DE SOUZA BATISTA - REQUERIDO: Banco Bradesco
S/A - Compulsando os autos, verifico que o presente feito está
com sua fase postulatória concluída e que a pretensão da parte
requerente versa sobre direitos materiais disponíveis, a admitir
transação judicial para por fim ao litígio. Diante disso, tendo em
vista a realização da “Semana Nacional de Conciliação”, designo a
audiência extraordinária para o dia 06/11/2018 às 11:00h, na sede
deste Juízo. Intimem-se.Cumpra-se.
ADV: ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/AM), ADV:
MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo
0628155-46.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco S/A - REQUERIDA: Marjory Bruna Cruz Freiras
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo,
ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao
TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo
de admissibilidade.
ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM),
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE) - Processo 0628682-66.2016.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
EDELSON ROCHA CONRADO - REQUERIDO: Banco Pan
S/A - Compulsando os autos, verifico que o presente feito está
com sua fase postulatória concluída e que a pretensão da parte
requerente versa sobre direitos materiais disponíveis, a admitir
transação judicial para por fim ao litígio. Diante disso, tendo em
vista a realização da “Semana Nacional de Conciliação”, designo a
audiência extraordinária para o dia 08/11/2018 às 10:00h, na sede
deste Juízo. Intimem-se.Cumpra-se.
ADV: JORGE ANTÔNIO VERAS FILHO (OAB 5693/AM), ADV:
SIDDHARTA GAUTAMA DE ALMEIDA ANTONY (OAB 3962/AM)
- Processo 0629351-22.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE:
Siddharta Gautama de Almeida Antony - REQUERIDO: Manaus
Ambiental S/A - ADVOGADO: Siddharta Gautama de Almeida
Antony - Compulsando os autos, verifico que o presente feito está
com sua fase postulatória concluída e que a pretensão da parte
requerente versa sobre direitos materiais disponíveis, a admitir
transação judicial para por fim ao litígio. Diante disso, tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º