TJAM 05/10/2018 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM)
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
Roberta Souza Silva (OAB 11429/AM)
Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM)
Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM)
Roberval Vieira Júnior (OAB 244234/SP)
Rodolfo Meira Roessing (OAB 12719/PA)
Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)
Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque Almeida (OAB 42604/PE)
Rodrigo Medeiros Lócio (OAB 39972/PE)
Rodrigo Rodrigues Campos (OAB 12150/AM)
Rodrigo Silva do Valle (OAB 9148/AM)
Rogério Pinto Martins (OAB 31084/CE)
Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB 7291/AM)
Roseany Araújo Viana Alves (OAB 10952/CE)
RUBIA DE SOUZA (OAB 29813/DF)
Ruy Miraglia da Silveira (OAB 723A/AM)
Samuel Soares de Miranda (OAB 10370/AM)
Sara Regina Olímpio Mamede (OAB 4504/AM)
SARA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 11010/AM)
SARAH GEORGIA DE FIGUEIREDO (OAB 10361/AM)
Saulo Grana de Menezes (OAB 2408/AM)
Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM)
Sérgio Augusto G. Cavalcante (OAB 4895AM)
Sérgio Schulze (OAB 7629/SC)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)
Shirley Jane de Oliveira Cintrão (OAB 4451/AM)
Sílvio Kleber Batista Lobato (OAB 8813/AM)
Simone Batista da Silva (OAB 5778/AM)
Simone Waughan Freitas de Souza (OAB 11830/AM)
Solano de Camargo (OAB 149754/SP)
Stefany Bianca Nascimento Tavares (OAB 9341/AM)
Suerda Carla Campos Morais de Araújo (OAB 4083/AM)
Talvani Franco Leite Brito (OAB 680A/AM)
Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM)
Tatiana Rocha de Menezes e Rocha (OAB 3663/AM)
Tatiane Salvatierra da Costa (OAB 5752/AM)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Thamires Lemos de Mattos (OAB 12344/AM)
Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)
Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM)
THIAGO GALVAO SEVERI (OAB 207754/SP)
Ulisses Penachio (OAB 174064/SP)
Vasco Pereira do Amaral (OAB 28837/SP)
Vasco Pereira do Amaral (OAB 99A/AM)
Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM)
Viviane Teixeira de Oliveira (OAB 13048/AM)
Viviane Vitor Ludovico (OAB 314457/SP)
Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM)
Walfran Siqueira Caldas (OAB 8915/AM)
Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM)
Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM)
Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)
Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Wilson Sanches Marconi (OAB 85657/SP)
Yara Fonseca de Albuquerque Soares (OAB 4264/AM)
Yonete Melo das Chagas (OAB 8827/AM)
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
PUBLICADOR RUSSEIN ESSUCY DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Manaus, Ano XI - Edição 2482
197
RELAÇÃO Nº 0129/2018
ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
(OAB 4590/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB
6499/AM), ADV: RENÊ GARCEZ MOREIRA (OAB 1706/AM),
ADV: VALDENYRA F. THOME (OAB 762/AM), ADV: RAFAEL
LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM) - Processo 000024078.1994.8.04.0012 (012.94.000240-3) - Processo de Execução
- Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Inst.
de Prev. e Assist. dos Serv. do Est. do Am - Ipasea e outro REQUERIDO: Joao Marques Mendes - INTSSADO: Estado do
Amazonas - Em que pesem os argumentos desenvolvidos no
Agravo de Instrumento, mantenho íntegra a decisão agravada.
Diga(m) o(s) Exequente(s) sobre o teor da petição de fl. 192,
no prazo legal (art. 218, §3º, c/c art. 183, caput, CPC). Após,
conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 761A/
AM), ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), ADV:
MA. DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 3182),
ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA - Processo
0005477-09.2006.8.04.0001 (apensado ao processo 002038423.2005.8.04.0001) (001.06.005477-9) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Anulação - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ao
Estado do Amazonas para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender
ao disposto no art. 524, CPC. Após, voltem-me conclusos. Intimese. Cumpra-se.
ADV: MARIA DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO
(OAB 3182/AM), ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/
AM), ADV: FABIANO BURIOL (OAB 7657/AM), ADV: ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 2334/AM) - Processo 002038423.2005.8.04.0001 (001.05.020384-4) - Cumprimento de sentença
- EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Ao Estado do Amazonas
para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao disposto no art. 524,
CPC. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), ADV:
RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ADV: ALVARO
FERREIRO PINTO NETO (OAB 4077/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR
DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/AM), ADV: RAFAEL
CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: ROMULO JOSE
DE BARROS LINS (OAB 3919AM), ADV: DÉBORAH DA
FONSECA BARREIROS (OAB 5210/AM) - Processo 009767888.2004.8.04.0001 (001.04.097678-6) - Procedimento Comum
- Desapropriação Indireta - REQUERIDO: Estado do Amazonas
e outro - Decisão. Diante do exposto, REJEITO os Embargos de
Declaração porque manifestamente protelatórios, aplicando multa
de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa ao Estado
do Amazonas. Publique-se. Intimem-se
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/
AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/
AM) - Processo 0208036-81.2008.8.04.0001 (001.08.208036-5) Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Osmarina
Lopes de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De
ordem do MM. Juiz de Direito e considerando o trânsito em julgado
da decisão judicial, intime-se as partes para requererem o que for
de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinado
sem qualquer manifestação, proceda-se à baixa e ao arquivamento
dos autos. Intime-se.
ADV: LEANDRO V. FONSECA ROZEIRA (OAB 776A/AM),
ADV: KENNEDY PAZ TIRADENTES (OAB 7682/AM) - Processo
0208294-52.2012.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - LITSATIVO: Estado
do Amazonas e outro - Expeça-se mandado judicial para citação
da primeira Requerida, na pessoa de seu representante legal,
no mesmo endereço constante no mandado de fl. 364, devendo
o Oficial de Justiça proceder à CITAÇÃO COM HORA CERTA,
na forma dos arts. 252 e 253 do CPC, se as circunstâncias
autorizadoras se fizerem presentes. Intime-se. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º