TJAM 10/10/2018 - Pág. 6 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0880412-11.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator:
Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
Apelado: Waldir de Mendonça Martins
Advogado: Jordan de Araujo Farias (OAB: 12125/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2485
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Processo: 4004754-02.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004748-92.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/10/2018
Impetrante: Elbe Renan de Oliveira da Silva
Paciente: Idevandeson Martins Alves
Advogado: Elbe Renan de Oliveira da Silva (OAB: 9883/
AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
Processo:
4004755-84.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Órgão - 08/10/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Gabriela Muniz de Moura (OAB: 13186/AM)
Agravado: Milardson Faria Rodrigues Filho
Advogada: Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB: 91114/RJ)
Processo: 4004749-77.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004756-69.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo:
4004750-62.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Agravante: Oton Gomes de Oliveira
Advogado: Miguel Barrela Filho (OAB: 1622/AM)
Agravado: Cepro Centro de Estudo e Pesquisa Em Reabilitação
Oral Ltda.
Processo: 4004757-54.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004751-47.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004752-32.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 04/10/2018
Paciente: Alexandre Menez da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Impetrante: Martha Mafra Gonzalez
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus
(3ª Vecute)
Processo: 4004753-17.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio
- 04/10/2018
Agravante: RV Imola Transportes e Logística Ltda.
Advogados: Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB: 4040/AM)
e outro
Agravado: Presidente da Comissão Geral de Licitação do
Poder Executivo
Agravado: Pregoeiro da CGL
Agravado: Estado do Amazonas
Processo:
4004758-39.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Advogados: Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB: 3696/AM)
e outro
Agravado: Luiz Carlos Rodrigues
Advogado: Fabio Lindoso e Lima (OAB: 7417/AM)
Processo:
4004759-24.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM)
Agravado: I.B. Sabbá S/A
Advogados: Deborah Sabbá Galvão (OAB: 3048/AM) e outros
Processo:
4004760-09.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Agravante: Ednelza Pais de Freitas Braga
Advogado: Assurbanipal de Freitas Braga (OAB: 8883/AM)
Agravado: Águas do Amazonas S.A.
Advogada: Rebeca Miranda Batista (OAB: 9981/AM)
Processo:
4004761-91.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º