TJAM 31/10/2018 - Pág. 160 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA
CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2018
ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM),
ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/
AM), ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB A746/AM),
ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM),
ADV: CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 438/AM), ADV:
SÉRGIO MARINHO LINS (OAB 002.414/AM), ADV: JÚLIO
CÉSAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/AM), ADV:
SÉRGIO MARINHO LINS (OAB 2414/AM), ADV: FERNANDO
SOUZA MACHADO (OAB 5975/AM) - Processo 036037122.2007.8.04.0001 (001.07.360371-7) - Procedimento Comum
- Perdas e Danos - REQUERENTE: Mac Empeendimentos
Imobiliários Ltda - Dahilton Pontes Cabral - Weimarina
Antonia Normando Cabral - REQUERIDO: Estado do
Amazonas e outros - R. hoje; Diante da Semana Nacional da
Conciliação/2018, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça,
objetivando mobilizar o Judiciário Brasileiro para a realização
de conciliações, e uma vez que o Estado do Amazonas não
manifestou desinteresse no pedido do autor, fls. 2.555/2.560,
designo audiência para o dia 08/11/2018 às 10:30h; Intime-se as
partes e seus procuradores; Cumpra-se.
ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/
AM), ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/
CE), ADV: FERNANDA AMORIM SANNA (OAB 222866/SP) Processo 0649148-13.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Contratos Administrativos - REQUERENTE: Estado do Amazonas
e outro - REQUERIDO: Bioplus Comércio e Representações de
Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-hospitalares
Ltda. - Me - R.h; Mantenho a decisão a fls. 337/342 por seus
próprios fundamentos e indefiro o pedido de reconsideração a fls.
449/451, uma vez que, da referida decisão proferida durante o
Plantão Judicial, é cabível o recurso de agravo; Outrossim, indefiro
o pedido de antecipação da audiência de conciliação pautada para
o próximo dia 05/11, uma vez que a antecipação da citada data
inviabiliza a realização das intimações das partes, visto que são
feitas através do portal eletrônico, mandado e publicação no diário
de justiça; Publique-se; Intimem-se.
César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)
Clara Maria Lindoso e Lima (OAB 2602/AM)
Clemente Augusto Gomes (OAB 438/AM)
Daniel Pinheiro Viegas (OAB A746/AM)
Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM)
Fernanda Amorim Sanna (OAB 222866/SP)
Fernando Souza Machado (OAB 5975/AM)
Júlio César de Vasconcellos Assad (OAB 4765/AM)
Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB 28790/CE)
Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)
Sérgio Marinho Lins (OAB 002.414/AM)
Sérgio Marinho Lins (OAB 2414/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2018
ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ADV:
CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV:
DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB A746/AM), ADV: RAFAEL
FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: CLEMENTE
AUGUSTO GOMES (OAB 438/AM), ADV: SÉRGIO MARINHO LINS
(OAB 002.414/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELLOS
ASSAD (OAB 4765/AM), ADV: SÉRGIO MARINHO LINS (OAB
2414/AM), ADV: FERNANDO SOUZA MACHADO (OAB 5975/
AM) - Processo 0360371-22.2007.8.04.0001 (001.07.360371-7) Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Mac
Empeendimentos Imobiliários Ltda - Dahilton Pontes Cabral Weimarina Antonia Normando Cabral - REQUERIDO: Estado do
Manaus, Ano XI - Edição 2498
160
Amazonas e outros - R. Hoje.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.Cumpra-se.
ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM),
ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE),
ADV: FERNANDA AMORIM SANNA (OAB 222866/SP) - Processo
0649148-13.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Administrativos - REQUERENTE: Estado do Amazonas e outro REQUERIDO: Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos
e Serviços de Equipamentos Médico-hospitalares Ltda. - Me - R.
hoje; Diante da Semana Nacional da Conciliação/2018, instituída
pelo Conselho Nacional de Justiça, objetivando mobilizar o Judiciário
Brasileiro para a realização de conciliações, designo audiência para
o dia 05/11/2018 às 09:30h; Intime-se as partes e seus procuradores
com urgência; Cumpra-se.
César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)
Clara Maria Lindoso e Lima (OAB 2602/AM)
Clemente Augusto Gomes (OAB 438/AM)
Daniel Pinheiro Viegas (OAB A746/AM)
Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM)
Fernanda Amorim Sanna (OAB 222866/SP)
Fernando Souza Machado (OAB 5975/AM)
Júlio César de Vasconcellos Assad (OAB 4765/AM)
Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB 28790/CE)
Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)
Sérgio Marinho Lins (OAB 002.414/AM)
Sérgio Marinho Lins (OAB 2414/AM)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATHALIA NERY SANTOS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2018
ADV: MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA (OAB 2736/
AM), ADV: LENISE DE SOUZA ANDRADE (OAB 002.451/
AM) - Processo 0003761-31.1994.8.04.0012 (012.94.003761-4)
- Restauração de Autos - Desapropriação - REQUERENTE:
Armando Paulo Facanha da Silva - DESPACHO Autos nº:000376131.1994.8.04.0012 Classe:Restauração de Autos Autor:Armando
Paulo Facanha da Silva Réu:Município de Manaus e Município
de Manaus Vistos etc. Tendo em vista que cumpridas todas as
diligências, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo
de 5 (cinco), se ainda possuem algo à requerer. Não havendo
requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 19 de outubro de 2018. Juiz Paulo
Fernando de Britto Feitoza
ADV: DAUTON CORONIN (OAB 002.961/AM) - Processo
0045140-87.2010.8.04.0012 (012.10.045140-6) - Procedimento
Comum - REQUERENTE: Sovel da Amazonia Ltda - DESPACHO
Autos
nº:0045140-87.2010.8.04.0012
Classe:Procedimento
Comum Autor:Sovel da Amazonia Ltda Réu:Município de Manaus
Vistos etc. Intime-se a exequente para requerer o quê de direito no
prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 534 e 535 do Novo Código
de Processo Civil, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
Cumpra-se. Manaus, 18 de outubro de 2018. Juiz Paulo Fernando
de Britto Feitoza
ADV: DOUGLLAS KRISHNA DE LIMA DE ABREU (OAB 3015/
AM), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GOUVEIA NUNES (ADVOGADO
SUSPENSO) (OAB 2349/AM), ADV: LEÔNIDAS DE ABREU (OAB
2635/AM), ADV: ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/
AM) - Processo 0054503-15.2002.8.04.0001 (001.02.054503-8) Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Eimar
Barreira Miller - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Comarca de Manaus Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
Processo Nº: 0054503-15.2002.8.04.0001 Classe: Procedimento
Comum Requerente: Eimar Barreira Miller Requerido: Município
de Manaus ATO ORDINATÓRIO - VISTA A PARTE De ordem do
MM Juiz de Direito, conforme previsto no Provimento nº63/02-CGJ,
art. 1º, XXIV e XXXV, fica a parte autora intimada tomar ciência do
Alvará de fls. 400. Manaus, 25 de outubro de 2018 Nathalia Nery
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º