TJAM 12/11/2018 - Pág. 107 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: AUGUSTO FLÁVIO SANTOS DE ANDRADE (OAB
4960/AM), ADV: LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA (OAB 11198/
AM) - Processo 0610044-48.2017.8.04.0001 - Auto de Prisão em
Flagrante - Roubo Majorado - RÉU: Arlesson Nascimento Barbosa
- Instrução e Julgamento Data: 06/12/2018 Hora 10:45 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
Augusto Flávio Santos de Andrade (OAB 4960/AM)
Lucas Obando de Oliveira (OAB 11198/AM)
11ª VARA CRIMINAL
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara
Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, nos autos de
n.º 0203551-04.2009.8.04.0001, o qual figura como acusado Jonison
Costa de Souza, vem por meio desta dar publicidade à SENTENÇA
proferida nos referidos autos (fls. 237-239), com o seguinte teor: Ante o
exposto, com intuito de evitar dar prosseguimento a processo crime cujo
o resultado final será inócuo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
JONISON COSTA DE SOUZA, pela prescrição, nos termos do art. 107,
IV, primeira figura, c/c art. 110, §1º e art. 109, todos do Código Penal. Eu,
Tomaz Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira
do Nascimento, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª
Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas,
nos autos de n.º 0203582-87.2010.8.04.0001, o qual figura como
acusado Wellington de Almeida Batista, vem por meio desta dar
publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 225227), com o seguinte teor: Ante o exposto, com intuito de evitar
dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado final será
inócuo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WELLINGTON
DE ALMEIDA BATISTA, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV,
primeira figura, c/c art. 110, §1º e art. 109, todos do Código Penal.
Eu, Tomaz Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma
Teixeira do Nascimento, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara
Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, nos autos de
n.º 0204239-98.2012.8.04.0020, o qual figura como acusado Alcides
Bento Batista, vem por meio desta dar publicidade à SENTENÇA
proferida nos referidos autos (fls. 124-125), com o seguinte teor:
Considerando que a prescrição é matéria de ordem pública, devendo
o juiz ao verificar a sua ocorrência, decretá-la ex officio, em qualquer
fase processual, na forma disposta no artigo 61 do Código de
Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALCIDES
BENTO BATISTA, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, primeira
figura, c/c art. 109, todos do Código Penal Eu, Tomaz Nasser Appel,
Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do Nascimento,
Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª
Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas,
nos autos de n.º 0226418-88.2009.8.04.0001, o qual figura como
acusado Jonathas Brito Pena e outros, vem por meio desta dar
publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 279281), com o seguinte teor: Ante o exposto, com intuito de evitar
Manaus, Ano XI - Edição 2504
107
dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado final será
inócuo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALAN LIMA DA
SILVA, pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 110,
§1º e art. 109, todos do Código Penal. Eu, Tomaz Nasser Appel,
Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do Nascimento,
Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª
Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas,
nos autos de n.º 0240576-80.2011.8.04.0001, o qual figura como
acusado Carlos Batista Garcia, vem por meio desta dar publicidade
à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 89-90), com o
seguinte teor: Por todo o exposto e, com base no art. 386, VII,
do Código de Processo Penal (CPP), JULGO IMPROCEDENTE
a denúncia, para ABSOLVER CARLOS BATISTA GARCIA do
delito que lhe foi imputado. Eu, Tomaz Nasser Appel, Assistente
Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do Nascimento, Diretora de
Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara
Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, nos autos
de n.º 0244102-21.2012.8.04.0001, o qual figura como acusado
Harry de Souza Branco, vem por meio desta dar publicidade
à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 72-73), com o
seguinte teor: Por todo o exposto e, com base no art. 386, VII,
do Código de Processo Penal (CPP), JULGO IMPROCEDENTE
a denúncia, para ABSOLVER HARRY DE SOUSA BRANCO do
delito que lhe foi imputado Eu, Tomaz Nasser Appel, Assistente
Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do Nascimento, Diretora de
Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª
Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas,
nos autos de n.º 0247910-73.2008.8.04.0001, o qual figura como
acusado Francisco Caninde Silva Souza, vem por meio desta dar
publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 215217), com o seguinte teor: Ante o exposto, com intuito de evitar
dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado final será
inócuo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO
CANINDE SILVA SOUZA, pela prescrição, nos termos do art. 107,
IV, c/c art. 110, §1º e art. 109, todos do Código Penal. Eu, Tomaz
Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do
Nascimento, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
11ª Vara Criminal
A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª
Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas,
nos autos de n.º 0212440-39.2012.8.04.0001, o qual figura como
acusado Paulo Cesar Menezes dos Santos, vem por meio desta dar
publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 169170), com o seguinte teor: Sendo a prescrição matéria de ordem
pública, devendo o Juiz decretá-la de ofício, quando constatada
sua ocorrência, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU
PAULO CÉSAR MENEZES DOS SANTOS, nos termos do artigo
107, IV, c/c artigo 109, VI c/c artigo 110, todos do CPB. Eu, Tomaz
Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Nelma Teixeira do
Nascimento, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juíza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º