TJAM 06/12/2018 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação nº 0630335-69.2017.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Estado do Amazonas Procuradora:
Dra. Debora Bandeira Koenow (OAB: 12898/AM). Apelada: Iris
Amarante Duarte. Advogados: Dra. Karla Liliany Bezerra Tavares
(OAB: 7450/AM) e Dr. Iran Hudson Menezes de carvalho (OAB:
7488/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0630411-30.2016.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco RCI Brasil S.A.
Advogados: Dra. Maria Socorro Araújo Santiago (OAB: 1870/CE),
Dra. Alessandra Araujo Azevedo Furtunato (OAB: 1173A/AM), Dra.
Roseany Araújo Viana Alves (OAB: 10952/CE) e outros. Apelada:
Mayumi Naianne Kams. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington
José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Ari Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0630558-90.2015.8.04.0001, de 18ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Basa S/A. Advogado: Dr.
Boniek Pereira da Silva (OAB: 8303/AM), Dra. Annabelle de Oliveira
Machado (OAB: 4419/AM) e outros. Apelado: Bizz Plicidade Ltda
e Outros. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0630747-97.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: E. O. da S. Defensor P: Dr.
José Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM). Apelado: I. S. S/A.
Advogado: Dr. João Alves Barbosa Filho (OAB: 4246/PE e 974-A/
AM) e outros. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0631112-54.2017.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaú S/A
Advogada: Dra. Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/
SP) e outros. Apelado: Roberto de Souza Melo. Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís
Santos. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0631256-96.2015.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Dra. Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: A921AM e
205.961/SP). Apelado: J. A. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME. Apelados: Maria Alaene Dantas dos Santos Alves e João Alves
da Silva Neto. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0631577-34.2015.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Osvaldo Pereira da Silva
Filho. Advogado: Dr. Elias Brasil Benjó (OAB: 1067/AM) e outros.
Apelada: Maria Jucimara Vasconcelos de Souza. Defensor P.: Dr.
Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB: 3135/AM). Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís
Santos. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0631800-50.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Governador do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM).
Apelado: Andre Pires da Costa. Advogados: Dr. Inacio de Jesus
Barros de Castro (OAB: 3377/AM). Advogado: Inácio de Jesus
Barros de Castro Júnior (OAB: 4932/AM) e outros. Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís
Manaus, Ano XI - Edição 2518
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Santos. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0632368-71.2013.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Superintendência de Habitação do
Amazonas - SUHAB. Advogado: Dr. Ismael de Melo Silva (OAB:
4921/AM), Dra. Bianca alencar de Holanda Farias (OAB: 6858/
AM). Apelada: Maria Margarida Silva de Lima. Defensor P. : Dr.
Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM). Presidente: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos.
Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro: Elci
Simões de Oliveira.
Apelação nº 0632397-82.2017.8.04.0001, de 5ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Município de Manaus. Procurador:
Dr. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (OAB/AM 5517).
Apelantes: 1º Tabelionato de Protesto de manaus, 3º Tabelionato
de Protesto de Mnanaus, 5º Tabelionato de Protesto de Manaus.
Apelada: Marlene Bezerra da Silva. Advogado: Dr. Adriano Alves
de Lima (OAB 7398/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington
José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Ari Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0632449-83.2014.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado:
Dr. Mauro Paulo Galera Mari (OAB: A877/AM), Dra. Ana Carolina
Sousa Cei (OAB: 8349/AM). Apelados: Lagarruas Com. e Ser. de
Alimentos e Davidson Lavor Ruas. Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0633520-52.2016.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Dr. Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) e outros.
Apelados: A. C. de Almeilda Cardoso ( SO Futebol) e Alexandre
Cesar de Almeida Cardoso. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington
José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Ari Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0633545-65.2016.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado: Dr. Sérgio Schulze
(OAB: 7629/SC e 1213A/AM), Dra. Ana Rosa de Lima Lopes
Bernardes (OAB: 9755/SC) e outros. Apelado: Jamisso Amoedo
da Silva. Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0634298-85.2017.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Luciano de Assis Souza. Advogados:
Dr. Wagner Jackson Santana (OAB: 8789/AM), Dr. Calixto Hagge
Neto (OAB 8788/AM) e outros. Apelado: Governador do Estado do
Amazonas. Procuradora: Dra. Sálvia Haddad Gurgel Amaral (OAB:
3529/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho
da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira.
Apelação nº 0634846-47.2016.8.04.0001, de 18ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Hdi Seguros S/A. Advogados:
Dra. Isadora Savazzi Rizzi (OAB: 75878/PR), Dr. Trajano Bastos de
Oliveira Neto Friedrich (OAB: 964A/AM) e outros. Apelados: Ana
Tereza Ribeiro de Souza e Weber Medeiros de Souza. Advogado:
Dr. Clemente Augusto Gomes Neto (OAB: 10785/AM). Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís
Santos. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º