TJAM 07/12/2018 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr: Jean Carlos Pimentel
dos Santos.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
4. Apelação Nº 0003761-15.2013.8.04.3100 - Boca do Acre/
Am.
Origem: Fórum de Boca do Acre
Apelante: Estado do Amazonas.
Apelado/Advogado:Dr. Rafael Gomes dos Anjos (OAB/AM
n.º A-707)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Dídimo Santana B.
Filho.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
5. Apelação nº 0210982-45.2016.8.04.0001 - Manaus/AM.
Origem:3.ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: José Wagner da Silva Nascimento Filho
Advogados: Dra. Helena de Oliveira Galvão (2753/AM) e Dr.
João Marcos Silva de Paulo (E1943/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Dr. Julião Lemos
Sobral Júnior.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário.
M33901.
6. Apelação nº 0218266-12.2013.8.04.0001 - Manaus/AM.
Origem: 8ª Vara Criminal
Apelante: Maurício Almeida de Souza
Advogados: Drs. Adelaide Maria de Freitas Camargos (A781/
AM), Francisco Afonso dos Santos Júnior (A872AM), José Luiz
Leite (A622/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de
Aquino
Juiza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patrícia Macêdo
de Campos
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário.
M33901.
Manaus, Ano XI - Edição 2519
13
7. Apelação nº 0600630-02.2018.8.04.0030 - Manaus/AM.
Origem:2.º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Apelante: R. J. C. da S.
Advogado: Dr. Antonio José Tavares Barbosa (10068/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Calos Lélio Lauria
Ferreira
Juiza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira
Nasser.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário.
M33901.
8. Apelação nº 0601900-51.2018.8.04.0001 - Manaus/AM.
Origem: 4.ª Vara Criminal
Apelante: Antônio Augusto Silva de Castro
Defensor Público: Dr. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Revisor: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Juíza Prolator da Sentença: Exma. Sra. Dra. Margareth Rose
Cruz Hoagen
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
9. Apelação nº 0640140-46.2017.8.04.0001 - Manaus/AM.
Origem: 9.ª Vara Criminal
Apelante: Moises Feitosa Gomes
Defensor Público: Dr. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho.
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos
Santos.
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Henrique Veiga
Lima.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
6 de dezembro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Intimações
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Onilza
Abreu Gerth, Relatora dos autos de Apelação nº 020376951.2017.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é
Apelante(s) John Lennon Bernardo Teixeira, Advogada: Dra.
Maria Edileusa de Medeiros OAB 7060/AM e Apelado Ministério
Público do Estado do Amazonas usando de suas atribuições
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