TJAM 30/04/2019 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogados: Drs. Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB: 18558/
PE), Karla Capela Morais (OAB: 21567/PE) e Jurandir Soares de
Moraes Neto (OAB: 27851/PE)
Agravado: Cesar Picanço Neves
Advogado: Dr. Antonio do Nascimento Cordeiro Filho (OAB:
12225/AM)
Agravo de Instrumento nº 4005752-67.2018.8.04.0000, de
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Via Verde Transportes Coletivos Ltda
Advogados: Drs. Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro
(OAB: 92554/MG), Francisco Afonso dos Santos Junior (OAB:
872A/AM) e José Luiz Leite (OAB: 622A/AM)
Agravado: Kadson Garcia Sampaio
Representa: Gledson Joilsen Sampaio
Advogado: Dr. Erico Vidal Rotondano (OAB: 10709/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré
Apelação / Remessa Necesária
nº 060560159.2014.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa
Municipal
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Dr. Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM)
Apelada: Associacao de Educacao Latu Sensu do Brasil
Advogado: Dr. Antônio Adalberto Magalhães Martins
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza
Apelação
nº 0603541-74.2018.8.04.0001, de Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante/Apelado: Michel Almeida Jorge
Advogado: Dr. Igor Alves da Costa (OAB: 9621/AM)
Apelante/Apelado: O Município de Manaus
Procurador: Dr. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Apelação nº 0627602-33.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Orbity Com. de Material Publicitário Ltda Epp
Advogados: Drs. Luiz Gustavo Barbosa de Souza França (OAB:
9528/AM) e Anderson Lincoln Vital da Silva (OAB: 8525/AM)
Apelada: Sebrae/am/am Serviço Brasileiro de Apoio As
Micro e Pequenas Empresas
Advogadas: Dras. Adrianne Antony Gonçalves (OAB: 3399/
AM) e Raqueline Farias da Silva Moreira (OAB: 9489/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Apelação nº 0627790-26.2017.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública
Apelante: Anita Ferreira da Silva Bastos
Advogado: Dr. Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa (OAB: 13187/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Procuradora: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação nº 0633252-27.2018.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Jose Augusto Silva Medeiros
Advogados: Drs. Carolina Augusta Martins (OAB: 9989/AM) e
Hugo Fernandes Levy Neto (OAB: 4366/AM)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) e
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Agravo de Instrumento nº 4003999-75.2018.8.04.0000, de 15ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Fátima dos Anjos Aranha
Defensor: Dr. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
Agravado: Hospital Adventista de Manaus
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Manaus, Ano XI - Edição 2604
15
Agravo de Instrumento nº 4004285-87.2017.8.04.0000, de
5ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB:
4079/AM)
Agravado: Município de Manaus/am
Procurador: Dr. Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães (OAB: 146MP/
AM)
Agravado: Instituto Municipal de Planejamento Urbano
(IMPLURB)
Procuradora: Dra. Liliane Maria Albuquerque Peres Figueiredo
(OAB: 4365/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Agravo de Instrumento nº 4004596-44.2018.8.04.0000, de
10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Condomínio Amazonas
Advogado: Dr. Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB:
3795/AM)
Agravado: Bishop Bichara Importação e Exportação Ltda.
(Loja Drugstore)
Advogado: Dr. Marcelo Abdon Souto Kizem (OAB: 2138/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4005258-08.2018.8.04.0000, de
16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
Advogados: Drs. Pedro Camara Junior (OAB: 2834/AM),
Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB: 11737/AM) e Elaise Moss
Portela (OAB: 7689/AM)
Agravado: Jairo de Azevedo Natrott
Advogados: Drs. Adelson Maciel Dantas (OAB: 7514/AM) e
Liana Maciel Nobre (OAB: 11009/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Agravo de Instrumento nº 4005867-88.2018.8.04.0000, de
1ª Vara de Humaitá
Agravante: Ronaldo Bom Stark
Advogados: Drs. Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB: 8819/
AM) e Waldemir Moraes Torres (OAB: 11126/AM)
Agravado: Italmir Postigo de Albuquerque
Advogados: Drs. Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM) e
André Luiz da Silva Lopes (OAB: 8548/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0000785-18.2016.8.04.0000, de Vara Única
Apelante: Yara Rebeca Albuquerque Marinho
Advogados: Drs. Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM) e
Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/AM)
Apelado: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina
- Unisul
Advogados: Lester Marcantonio Camargo (OAB: 20194BS/C),
Greicy Darela Bet Tramontin (OAB: 21260/SC) e Juliana Fiorini
Thome (OAB: 24911/SC)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0043361-77.2003.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Emanuel Machado Pinheiro Salazar
Advogado: Dr. Irandy Rodrigues da Cruz (OAB: 3294/AM)
Apelada: Editora Ana Cassia LTDA
Advogados: Drs. Braulio Ghidalevich (OAB: 2248/AM) e João
Paulo Bezerra de Freitas (OAB: 12210/AM)Relator: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º