TJAM 30/04/2019 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogados: Dr. Giulio Alvarenga Reale (OAB: 1006A/AM)
Apelada: Tatyana Batista da Silva
Advogados: Drs. Felipe Alvernaz Gomes (OAB: 27210/CE),
Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB: 15166CE) e Davi Fernandes
do Carmo Cabral (OAB: 26370/CE)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0604910-79.2013.8.04.0001, de Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal
Apelante: Terezinha Maciel dos Santos
Defensora: Dra. Caroline Pereira de Souza (OAB: 9052/AM)
Apelado: O Município de Manaus
Procurador: Dr. Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0605362-50.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Itaú S/A
Advogados: Drs. Elaine Pacheco dos Santos (OAB: 237070/
SP), José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 1235A/AM) e
Paulo Estevão Meneguetti (OAB: 85558/SP)
Apelados: Ricardo Ramos e Disney Ramos
Advogado: Dr. Israel Lamego de Lima Júnior (OAB: 8475/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0606986-71.2016.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A
Advogada: Dra. Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB:
96864/MG)
Apelado: Simão Massud Ruffeil Neto
Advogados: Drs. Thiago Andrade de Oliveira (OAB: 7671/AM)
e Marcio Silva Teixeira (OAB: 4672/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0611262-82.2015.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Honda S/A
Advogados: Drs. Saullo Sammir Berredo Pacheco (OAB: 8593/
AM), Eliete Santana Matos (OAB: 10423/CE) e Hiran Leão Duarte
(OAB: 10422/CE)
Apelado: Elizomar Pinheiro Marques
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0615446-47.2016.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Dr. Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB: A739/
AM)
Apelada: Mirielen Viana da Silva
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0616347-20.2013.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Grant Davis de Souza Lima
Advogada: Dra. Ana Virginia Arakian Izael (OAB: 3701/AM)
Apelada: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
Advogados: Drs. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/
AM) e Cintia Hossokawa (OAB: 7437/AM)
Apelado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) e
Gabriel Costa da Frota (OAB: 9585/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação nº 0620612-60.2016.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Volkswagen S/A
Manaus, Ano XI - Edição 2604
17
Advogados: Drs. José Lídio Alves dos Santos (OAB: 1163A/
AM) e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 1164A/AM)
Apelada: Loja de Parabrisas E E Ltda
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0620791-57.2017.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Onix Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogados: Drs. Servio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG),
Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG), Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 1048A/AM) e Giulio Alvarenga Reale (OAB: 1006A/
AM)
Apelada: Maria Elizangela Freitas Ferreira
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0621150-46.2013.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelantes: Cma Cgm do Brasil Agencia Maritima Ltda e
Cma - Cgm Societé Anonyme
Advogado: Dr Pedro Stenio Lucio Gomes (OAB: 2604/AM)
Apelada: L P Comercio de Artigos P Presentes
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0621483-56.2017.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogados: Drs. Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E), Hugo Neves de Morães Andrade (OAB: 23798/PE),
Bruno Ribeiro de Souza (OAB: 30169/PE), Clarissa Figueiredo
Lobo (OAB: 37964/PE) e Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB:
17700/PE)
Apelado: Epadito Pereira Formiga
Advogados: Drs. Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB: 8932/AM)
e Polyne Maressa da Mota Lopes (OAB: 13523/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira
Apelação nº 0622340-05.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Dr. Antonio Braz da Silva
Apelada: Aldenise Araujo Farias Cabral
Advogado: Dr. João Ricardo de Souza Dixo Junior (OAB: 3236/
AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0623770-94.2014.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Drs. Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB:
118303/MG), Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e Luis
Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011A/AM)
Apelado: Arilson Barbosa
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação nº 0623894-14.2013.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho
Apelantes: Rossi Residencial S.A e Santa Beatriz
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP)
Apelados: Thiago Silva dos Santos e Josy Irene Araujo
Braga
Advogado: Dr. Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB: 6488/AM)
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º