TJAM 12/06/2019 - Pág. 5 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Darlene Norberta de Carvalho
Advogado: Natan Monteiro da Silva (OAB: 4142/AM)
Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB:
118303/MG) e outros
Processo: 0210603-12.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Júri. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 10/06/2019
Apelante: Wanderson Rodrigues da Silva
Advogada: Efigênia Generoso de Araújo (OAB: 4508A/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0211799-46.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Júri. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 10/06/2019
Apelante: F. S. R.
Defensores: Ana Karoline dos Santos Pinto (OAB: 98745/AM)
e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0212087-86.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 10/06/2019
Apelante: Odinilson Xavier Rodrigues
Advogado: Jubsteu Carneiro Maciel de Arújo (OAB: 7047/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Gabriela Muniz de Moura (OAB: 13186/AM)
Apelado: Secretario de Segurança Pública do Estado do
Amazonas
Apelado: Centro Integrado de Educção Tecnologica
do
Amazonas- (CETAM)
Processo: 0212277-88.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Apelante: Andreza Cavalcante da Silva
Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 2814/AM)
Processo: 0215841-02.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 10/06/2019
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Laís Rejane de Carvalho Freitas (OAB: M/PE)
Apelado: Carlos Alberto Batista Varjão
Advogada: Waldemira Rodrigues Matos (OAB: 9750/AM)
Processo: 0224277-91.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Onilza Abreu Gerth.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Apelante: Diogo Lima Feleol
Advogado: Meise Cristina Marques dos Santos (OAB: 11246/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 2814/AM)
Processo: 0226265-45.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Manaus, Ano XII - Edição 2634
5
Apelante: Anderson Lopes Medeiros
Advogado: Átila de Medeiros Affonso (OAB: 1819/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0240925-44.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 2814/AM)
Apelado: Adriel Smith Falcão Lima
Advogado: Rosangela Smith Falcão (OAB: 3075/AM)
Processo: 0241331-31.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 10/06/2019
Apelante: A. G. O. da S.
Advogada: Emília Carolina Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0246041-94.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 10/06/2019
Apelante: Maycon Braga Gomes
Defensor: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB: 7593/
AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0253456-02.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Apelante: R. F. D.
Representa: Monique Cruz Castellani e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Jefferson Neves de Carvalho (OAB: 2076/AM)
Processo: 0260502-42.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 10/06/2019
Apelante: Fabiano Ribeiro da Silva
Advogado: Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB: 3447/AM)
Apelado: Renato Soares Barbosa
Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 4014A/MP)
Processo: 0600612-44.2019.8.04.0030 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 10/06/2019
Apelante: S. M. da S.
Defensores: Pollyana Gabrielle Souza Vieira (OAB: 274381/
SP) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Maria Betusa Araújo do Nascimento
Processo: 0601205-63.2019.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 10/06/2019
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 2814/AM)
Apelado: Jackson Silva dos Santos
Advogado: Sarah Lima Toledano (OAB: 10106/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º