TJAM 16/07/2019 - Pág. 1 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XII • Edição 2655 • Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000015-23.2013.8.04.2201 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 10/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Apelado: Jamilson Cardoso de Oliveira
Apelado: Marcelo da Silva Maciel
Advogado: Sonia Barbosa Abensur (OAB: 10318/AM)
Processo: 0000037-16.2015.8.04.2200 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 11/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Apelado: Madson Lima de Oliveira
Apelado: Renato Monteiro de Lima
Advogado: Sonia Barbosa Abensur (OAB: 10318/AM)
Processo: 0000040-34.2016.8.04.2200 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 11/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Karla Brito Novo (OAB: 4771/AM)
Apelado: Janilson Ferreira da Silva
Advogado: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA)
Processo: 0000061-15.2013.8.04.2200 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 10/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Apelado: Elinaldo Vieira de Souza
Advogado: Sonia Barbosa Abensur (OAB: 10318/AM)
Apelado: Vilcimar Vieira da Silva
Processo: 0000070-40.2014.8.04.2200 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 11/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Advogado: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Apelado: Mateus Ferreira Serrão
Advogado: Sonia Barbosa Abensur (OAB: 10318/AM)
Processo: 0000173-42.2017.8.04.2200 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: Vara Única de Anamã. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 11/07/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Karla Brito Novo (OAB: 4771/AM)
Apelado: Janderclay da Silva Souza
Advogado: Sonia Barbosa Abensur (OAB: 10318/AM)
Processo: 0000391-23.2017.8.04.3800 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 1ª Vara de Coari. Relator: Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 11/07/2019
Apelante: Municipio de Coari/am
Advogada: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM)
Apelado: Joziel Menezes dos Santos
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Processo: 0000516-59.2015.8.04.3800 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 1ª Vara de Coari. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 11/07/2019
Apelante: Municipio de Coari/Am
Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro e outro
Apelado: Valter Frank Batista da Costa
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Processo: 0000582-10.2013.8.04.3800 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 1ª Vara de Coari. Relator: João de Jesus Abdala
Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 11/07/2019
Apelante: Diana França de Souza
Advogados: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM) e outro
Apelado: Municipio de Coari/am
Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro e outro
Processo: 0000591-64.2016.8.04.3800 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 1ª Vara de Coari. Relator: Nélia Caminha Jorge.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 11/07/2019
Apelante: Municipio de Coari/am
Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro e outro
Apelado: Maria de Fátima Melo de Araújo
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Processo: 0000830-87.2013.8.04.5800 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 11/07/2019
Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveies - Ibama
Advogado: Nelson dos Santos Farias Filho (OAB: 2347/AM)
Apelado: Amazônia Beneficiadora e Indústria de Madeira
Comércio de Importação e Exportação Ltda
Processo: 0001112-65.2015.8.04.4601 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 2ª Vara de Iranduba. Relator: Mirza Telma de Oliveira
Cunha. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 12/07/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º