TJAM 23/07/2019 - Pág. 32 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Intimações
Manaus, Ano XII - Edição 2660
32
Julgamento Virtual
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0659806-96.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus
- Apelante: Janderson Campos Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - INTIME o Apelante
Janderson Campos Souza, na pessoa de seu advogado Henock
Iago Monteiro Valente (13924/AM), para, no prazo de 8 (oito)
dias, oferecer as razões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do
CPP. Relator Des. Jorge Manoel Lopes Lins. - Advs: Henock Iago
Monteiro Valente (OAB: 13924/AM) - Sarah Pirangy Souza - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara
Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço
público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para
manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda
Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados
virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Luise Torres de Araujo Lima e Lilian Nara Pinheiro de Almeida
- Processo 0000876-89.2017.8.04.6300 - Apelação Criminal Apelante: Sebastião Pacheco Tavares - Apelante: Jamil Tavares
Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Relatora: Onilza Abreu Gerth
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4003176-67.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Tefé - Impetrante: Mozarth Ribeiro Bessa Neto - Paciente:
Geison Barros Batalha - Impetrado: Juizo de Direito Plantonista
da Comarca de Tefé/am - Ficam INTIMADOS o Paciente
Geison Barros Batalha na pessoa de seu Advogado Mozarth
Ribeiro Bessa Neto (4390/AM) para tomarem conhecimento da
seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jomar
Ricardo Saunders Fernandes, cujo teor final é o seguinte:
“Considerando o pedido de desistência formulado, em atenção
ao art. 61, inc. V, do regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, JULGO EXTINTO O HABEAS
CORPUS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.”. - Advs: Mozarth
Ribeiro Bessa Neto (OAB: 4390/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
2º Andar
Nº 4003304-87.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Manaus - Impetrante: Meise Cristina Marques dos Santos
- Paciente: Edemir Ferreira dos Santos - Impetrado: Juízo
de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - Ficam
INTIMADOS o Paciente Edemir Ferreira dos Santos na pessoa
de seu Advogado Meise Cristina Marques dos Santos (11246/
AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO
MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes, cujo teor final é o seguinte: “Ante o exposto,
INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE ORDEM LIMINAR
DE SOLTURA.”. - Advs: Meise Cristina Marques dos Santos
(OAB: 11246/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4003364-60.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Alvaraes - Impetrante: José Arthur de Souza Rodrigues Alves
- Impetrante: Abel Rodrigues Alves - Paciente: Edgar Litaiff
Mendes Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de
Alvarães/am - Ficam INTIMADOS o Paciente Edgar Litaiff
Mendes Júnior na pessoa de seus Advogados Abel Rodrigues
Alves (3A/AM) e José Arthur de Souza Rodrigues Alves (7906/
AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO
MONOCRÁTICA, da lavra da Relatora Onilza Abreu Gerth, cujo
teor final é o seguinte: “Solicitem-se informações da autoridade
apontada como coatora, no prazo de 05 (cinco) dias, abrindose, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, nos termos do
artigo 167, §2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Amazonas.”. - Advs: José Arthur de Souza Rodrigues Alves
(OAB: 7906/AM) - Abel Rodrigues Alves (OAB: 3A/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
02. ADV/REP.: Fábio Moraes Castello Branco (4603/AM)
e Weslei Machado - Processo 0000969-18.2017.8.04.5600
- Apelação Criminal - Apelante : Adriano Chaves Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Djalma Martins da Costa
03. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano
Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0202641-36.2017.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: W. de A. R. - Relator: Djalma Martins da Costa
04. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano
Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0203931-86.2017.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: A. da C. P. - Relator: Djalma Martins da Costa
05. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Andre Alecrim Marinho
(2870/AM) - Processo 0206216-51.2013.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante: Jhones de Souza Felix - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu Gerth
06. ADV/REP.: André Humberto Fortes Papaléo (5688/AM)
e Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (7338/AM) e Álvaro
Granja Pereira de Souza - Processo 0239002-46.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Jameson Menezes Gama Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Djalma Martins da Costa
07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Suyanne Soares Loiola e Andre Alecrim Marinho - Processo
0239938-71.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : André
Luiz Tavares Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Karleno José Pereira (9059/AM) e Laís Rejane de Carvalho
Freitas (M/PE) - Processo 0241305-38.2013.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante: Romario Oliveira de Souza - Apelante: Rogério
Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
09. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano
Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0605430-06.2018.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: F. V. T. Relator: Djalma Martins da Costa
10. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Aurely Pereira de Freitas
- Processo 0610650-13.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Jonas Jordão da Cunha - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º