TJAM 05/11/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
no átrio do Fórum, no local de costume; b) APRESENTAR, ao final
da correição, no prazo de 10 (dez) dias, o relatório circunstanciado
disposto nos arts. 3º e 4º
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Juíza, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda
do Norte/AM, em 23 de outubro de 2019.
Manaus, Ano XII - Edição 2730
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CONSIDERANDO o cronograma estabelecido pela secretaria
de obras do município de Nova Olinda do Norte/AM, para a
realização das obras/serviços;
CONSIDERANDO a comunicação feita ao Presidente do
Tribunal de Justiça do Amazonas, através do Memorando nº
001/2019;
RESOLVE:
LINA MARIE CABRAL
Juíza Substituta de Carreira
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
– VUNON
Portaria nº 008/2019 – VUNON
A Doutora LINA MARIE CABRAL, Digníssima Juíza Substituta
de Carreira da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte –
VUNON, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 160/2009 –
CGJ/AM e Provimento nº 241/2015, de 18/01/2015;
RESOLVE:
Art. 1º. COMUNICAR que no período de 25 a 29 de novembro
do corrente ano as atividades normais da Vara Única da Comarca
de Nova Olinda do Norte – VUNON, serão preteridas às atividades
correicionais, salvo as audiências previamente designadas, os prazos
processuais e os casos considerados de atendimento urgentes.
Art. 2º. NOMEAR para secretariar os trabalhos, a servidora
Adriana César da Costa Ferreira, Diretora de Secretaria e como
auxiliar, Arles Ribeiro de Carvalho, Assistente de Diretor.
Art. 1º. SUSPENDER o funcionamento do Fórum
Desembargador Raimundo da Costa Santos, da Comarca de Nova
Olinda do Norte/AM no período de 24 /10/2019 até 01/11/2019,
bem como os prazos processuais em curso.
Art. 2º. DISPENSAR os servidores lotados na Vara Única da
Comarca de Nova Olinda do Norte – VUNON, de comparecerem ao
serviço no período da suspensão, exceto aqueles designados para
o serviço extraordinário, que deverão apresentar-se na secretaria
no dia 30/10/2019, conforme estabelecido.
Art. 3º COLOCAR o prédio do Fórum à disposição da
Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte, no período de 24 a 30/10/2019, para a execução do serviço
do assentamento da cerâmica no piso da área interna do edifício.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor ARLES RIBEIRO DE CARVALHO
para ficar de “sobreaviso”, para o recebimento dos eventuais Autos
de Prisão em Flagrante e outras providências urgentes, se houver.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Juíza, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda
do Norte/AM, em 23 de outubro de 2019.
LINA MARIE CABRAL
Juíza Substituta de Carreira
Art. 3º DETERMINAR, a senhora Diretora que:
A)Publique o presente edital no átrio do Fórum Desembargador
Raimundo da Costa Santos, no local de costume;
B)Ao final da correição, no prazo de 10 (dez)
dias,
apresente
relatório
circunstanciado
relatando
necessariamente o disposto nos artigos 3º, incisos I e II e
4º, I, II, III, IV, V, VI, X. XI, XII, XIII e XIV, do Provimento nº
160/2009 – CGJ/AM.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Juíza, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda
do Norte/AM, em 01 de novembro de 2019.
LINA MARIE CABRAL
Juíza Substituta de Carreira
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
– VUNON
PORTARIA Nº 007/2019 -VUNON
A Doutora LINA MARIE CABRAL, Digníssima Juíza Substituta
de Carreira da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte –
VUNON, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.
CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica nº 010/2019
– TJAM, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º