TJAM 25/11/2019 - Pág. 68 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
CRIMINAIS
PROCESSO: 0665031-63.2019.8.04.0001
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal
Ofício: 260/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES
CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus
REQUERENTE: J.N.B.
REQUERIDO: M.C.O.
VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha)
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:03 horas
PROCESSO: 0665029-93.2019.8.04.0001
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal
Ofício: 259/2019 - Delegacia Especializada em Crimes Contra
a Mulher Zona Sul - Manaus
REQUERENTE: R.G.C.
REQUERIDO: E.G.C.
VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha)
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:04 horas
Manaus, Ano XII - Edição 2742
68
PROCESSO: 0665310-49.2019.8.04.0001
CLASSE: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
RP: 19E01650003091 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus
REPTANTE: Beatriz Macena de Souza
INVESTIGAD: José Wellington Costa de Araújo
VARA: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:06 horas
CÍVEIS
PROCESSO: 0247260-40.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:07 horas
PROCESSO: 0247256-03.2019.8.04.0001
CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de
Registro Civil
REQUERENTE: C.E.O.C.
VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:07 horas
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO: 0247255-18.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:04 horas
CRIMINAIS
PROCESSO: 0665520-03.2019.8.04.0001
CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício: 651/2019 - 23.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA
- Manaus
VÍTIMAFATO: Cdl Atack Filial P10
INDICIADO: Carlos Magno de Sena Barroso
VARA: Central de Inquéritos
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:04 horas
PROCESSO: 0665452-53.2019.8.04.0001
CLASSE: Pedido de Prisão Preventiva
RP: of. s/n/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus
REPTANTE: P.C.E.A.
INVESTIGAD: G.S.S.J.
VARA: Central de Inquéritos
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:08 horas
PROCESSO: 0247261-25.2019.8.04.0001
CLASSE: Execução da Pena
IP: 133/2015 - Manaus
VÍTIMAFATO: Kátia Mara Paula de Paiva
APENADO: Marival Silva Santiago
VARA: VEMEPA
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:08 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO: 0247257-85.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:05 horas
PROCESSO: 0247262-10.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:08 horas
PROCESSO: 0665601-49.2019.8.04.0001
CLASSE: Procedimento Comum Cível
REQUERENTE: Luzia Batista da Silva Filha
REQUERIDO: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da
Saúde - Susam VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:05 horas
PROCESSO: 0247258-70.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:06 horas
PROCESSO: 0247247-41.2019.8.04.0001
CLASSE: Providência
REQUERENTE: M.B.M.
REQUERIDO: J.I.J.C.
VARA: Juizado da Infância e Juventude - Cível
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:06 horas
CRIMINAIS
PROCESSO: 0247263-92.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:10 horas
CRIMINAIS
PROCESSO: 0247251-78.2019.8.04.0001
CLASSE: Carta Precatória Criminal
ORIGEM: 0000172-67.2012.822.0022
JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Criminal da Comarca de São
Miguel do Guaporé/RO - Sao Miguel do Guapore-RO
AUTOR: M.P.E.R.
RÉ: N.R.A.
VARA: Central de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:10 horas
CÍVEIS
PROCESSO: 0247264-77.2019.8.04.0001
CLASSE: Reclamação Pré-processual
REQUERENTE: R. C. L. Comércio de Produtos Alimentícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º