TJAM 31/01/2020 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
pela qual determino a remessa do presente caderno processual
à Central de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das
medidas preparatórias à ação penal. Demais medidas pela
secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0644840-31.2018.8.04.0001 - Pedido
de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - REPTANTE: D.H.
- VÍTIMAFATO: V.V.S. - INVESTIGAD: L.O.V. - Trata-se de autos
onde ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência
da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a
remessa do presente caderno processual à Central de Inquérito a
quem caberá conhecer das medidas preparatórias da ação penal.
Demais medidas pela secretaria. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0644840-94.2019.8.04.0001 - Pedido
de Prisão Preventiva - Prisão Preventiva - REPTANTE: D.R.C.O.
- Trata-se de autos onde ainda não fora oferecida denúncia, o
que reclama a incidência da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão
pela qual determino a remessa do presente caderno processual
à Central de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das
medidas preparatórias à ação penal. Demais medidas pela
secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0645711-27.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Cleomar Almeida da
S Ilva - AUTORFATO: Vitor Hugo Silva Serrão Junior - Trata-se
de autos onde ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama
a incidência da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual
determino a remessa do presente caderno processual à Central
de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das medidas
preparatórias à ação penal. Demais medidas pela secretaria.
Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0646172-96.2019.8.04.0001 - Pedido de
Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - REPTANTE: F.A.F. INVESTIGAD: J.E.P. - Trata-se de autos onde ainda não fora
oferecida denúncia, o que reclama a incidência da Resolução nº
06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa do presente
caderno processual à Central de Inquérito a quem caberá conhecer
das medidas preparatórias da ação penal. Demais medidas pela
secretaria. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0646761-88.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Sociedade e outros
- AUTORFATO: Jeferson da Silva Albuquerque - Trata-se de autos
onde ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência
da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a
remessa do presente caderno processual à Central de Inquéritos
Policiais a quem caberá conhecer das medidas preparatórias à
ação penal. Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0646965-35.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: A Esclarecer AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde ainda não
fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da Resolução
nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa do presente
caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem
caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais
medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0647020-83.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Benito Jorney Jordão
Cruz - AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde ainda
não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da
Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa
do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a
quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal.
Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0647875-62.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Desobediência - VÍTIMAFATO: Simone Silva de Lima AUTORFATO: Rozivaldo Silva de Jesus - Trata-se de autos onde
ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da
Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa
Manaus, Ano XII - Edição 2779
413
do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a
quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal.
Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0648476-68.2019.8.04.0001 - Pedido
de Prisão Temporária - Prisão Temporária - REPTANTE: Thiago
Bernardi da Rocha - Trata-se de autos onde ainda não fora
oferecida denúncia, o que reclama a incidência da Resolução nº
06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa do presente
caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem
caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais
medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0648778-97.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Gabriel dos Santos
Martins - AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde
ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da
Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa
do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a
quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal.
Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0649706-48.2019.8.04.0001 - Pedido de
Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Homicídio Qualificado
- REQUERENTE: D.A.D. - Trata-se de autos onde ainda não fora
oferecida denúncia, o que reclama a incidência da Resolução nº
06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa do presente
caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem
caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais
medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0650636-66.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Jonata Feitosa da
Costa - AUTORFATO: Carlos Henrique dos Santos Silva e outros
- Trata-se de autos onde ainda não fora oferecida denúncia, o
que reclama a incidência da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão
pela qual determino a remessa do presente caderno processual
à Central de Inquéritos Policiais a quem caberá conhecer das
medidas preparatórias à ação penal. Demais medidas pela
secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0652572-29.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Jhonata Martins Lopes
- AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde ainda não
fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da Resolução
nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa do presente
caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a quem
caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal. Demais
medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0652673-66.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Osmar Carvalho
Rodrigues - AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde
ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da
Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa
do presente caderno processual à Central de Inquéritos Policiais a
quem caberá conhecer das medidas preparatórias à ação penal.
Demais medidas pela secretaria. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0653520-68.2019.8.04.0001 - Auto de
Prisão em Flagrante - Violência Doméstica Contra a Mulher VÍTIMAFATO: Bruna de Oliveira Pereira - RÉU: L.C.A. - Trata-se
de autos onde ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama
a incidência da Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual
determino a remessa do presente caderno processual à Central de
Inquérito a quem caberá conhecer das medidas preparatórias da
ação penal. Demais medidas pela secretaria. Intime-se. Cumprase.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM) - Processo 0653628-97.2019.8.04.0001 - Inquérito
Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Tiago Santos
Duarte - AUTORFATO: A Esclarecer - Trata-se de autos onde
ainda não fora oferecida denúncia, o que reclama a incidência da
Resolução nº 06/PTJ/TJAM, razão pela qual determino a remessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º