TJAM 11/05/2020 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será
recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da
Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será
integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito.
6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes
litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo,
sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo
necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar
pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência,
peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico
ocasionado pela pandemia de COVID-19.
ADV: LUÍS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 42760/BA) Processo 0626838-34.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Luís Jorge de Arruda Rosas - INTIMEM-SE as partes litigantes
para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem o número de telefone
celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de
realização da audiência de conciliação on line designada para o
dia 28 de maio de 2020, às 11 horas, advertindo à parte ré que
o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de
conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações:
1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares
de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem
como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa
jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão
virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo
que a ausência das partes, ou de apresentação do número de
telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art.
51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o
CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato
mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial
RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente
com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento
apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos
envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de
texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento
da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para
o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o
mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de
direito. 6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes
litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo,
sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo
necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar
pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência,
peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico
ocasionado pela pandemia de COVID-19.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV:
MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM)
- Processo 0627432-48.2019.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE:
Petronílio Inácio Vieira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias,
indicarem o número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp
instalado, para fins de realização da audiência de conciliação on
line designada para o dia 27 de maio de 2020, às 8 horas e 30
minutos, advertindo à parte ré que o não comparecimento ou a
recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o
juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem
ser informados os números celulares de todas as partes litigantes
e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/
representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data
e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância
máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das
partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato,
ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei
9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá
a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de
imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e
verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada
em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam
as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou
vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante
a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será
recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da
Manaus, Ano XII - Edição 2842
333
Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será
integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito.
6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes
litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo,
sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo
necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar
pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência,
peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico
ocasionado pela pandemia de COVID-19.
ADV: THIAGO LIMA MARQUES (OAB 8220/AM) - Processo
0627691-43.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Oferta e Publicidade - RECLAMANTE: Manoel Juarez
Lopes Filho - INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo
de 10 (dez) dias, indicarem o número de telefone celular com
o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da
audiência de conciliação on line designada para o dia 28 de maio
de 2020, às 10 horas e 30 minutos, advertindo à parte ré que o
não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de
conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações:
1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares
de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem
como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa
jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão
virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo
que a ausência das partes, ou de apresentação do número de
telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art.
51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o
CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato
mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial
RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente
com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento
apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos
envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de
texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento
da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para
o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o
mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de
direito. 6) A qualquer tempo antes da audiência se todas as partes
litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo,
sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo
necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar
pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência,
peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico
ocasionado pela pandemia de COVID-19.
ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM), ADV:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 13788A/AL) Processo 0627806-64.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Lorraynne Simplicio de Andrade - REQUERIDO: Centro de
Assistencia Ao Desenvolvimento de Formação Profissional Unicel
Ltda (Estácio Amazonas) - INTIMEM-SE as partes litigantes para,
no prazo de 10 (dez) dias, indicarem o número de telefone celular
com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da
audiência de conciliação on line designada para o dia 26 de maio
de 2020, às 11 horas e 30 minutos, advertindo à parte ré que o
não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de
conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações:
1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares
de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem
como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa
jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão
virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo
que a ausência das partes, ou de apresentação do número de
telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art.
51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o
CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato
mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial
RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente
com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento
apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos
envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de
texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento
da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para
o WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o
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