TJAM 10/08/2020 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Cível nº 0000625-68.2017.8.04.6301, de 1ª Vara de
Parintins. Apelante: Adriano Mendes Gomes, advogado: Rodrigo
César da Silva e Silva (OAB: 7260/AM). Apelada: O Municipio de
Parintins, advogada: Anacley Garcia Araújo da Silva (OAB: 3116/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de
Justiça: Karla Fregapani Leite.
Apelação Cível nº 0000899-29.2014.8.04.7500, de 2ª Vara
de TeféApelante: O Município de Tefe. Representa: Normando
Bessa de Sá - Prefeito do Município. Procurador: Saul Max Pinheiro
Vasconcelos (OAB: 3524/AM). Apelado: Renei Ribeiro Guimarães,
advogado: Duarte Sávio Rodrigues Alves de Menezes (OAB: 9598/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procurador de
Jutiça: Pedro Bezerra Filho.
Apelação Cível
nº 0001536-95.2013.8.04.6600, de
Vara Única de Rio Preto da Eva. Apelante: Antonio Carneiro
Mapurunga, advogado: Marcos Raimundo de Faria Batista (OAB:
9373/AM). Apelada: Ana Lucia Carneiro De Oliveira, advogado:
Eden Albuquerque da Silva (OAB: 4115/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0054384-54.2002.8.04.0001, de 10ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco do Brasil S/A,
advogados: Antonio de Souza Filho (OAB: 8123/AM) e Rôsangela
Lemos Mello Guimarães (OAB: 2747/AM). Apelada: Marcli Lacerda
Martins. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0246512-42.2018.8.04.0001, de 3ª Vara
de Família. Apelante: A. A. da S. J. Defensora: Kanthya Pinheiro
de Miranda (OAB: 18032/BA). Defensor: Defensoria Pública
do Estado do Amazonas (OAB: O/AM). Apelada: O. A. de S.
(Repesentante Legal). Defensora: Lorena Torres do Rosário (OAB:
8008/AM). Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de
Justiça: Noeme Tobias de Souza.
Apelação Cível nº 0600136-64.2017.8.04.0001, de 5ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: O Município de Manaus, advogada:
Antônia Marília Marques de França (OAB: 33119/CE). Apelada:
Zenaide Rodrigues de Matos, advogados: Danielle Kohashi da
Costa (OAB: 10059/AM) e Suellen Akiko Kohashi da Costa (OAB:
9879/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0605263-17.2016.8.04.0001, de 15ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelado: São Hipólito
Empreendimentos Imobiliários Ltda, advogados: Julio de Carvalho
Paula Lima (OAB: 381331/SP) e Humberto Rossetti Portela (OAB:
355464/SP). Apelante: Alessandra de Menezes Trigueiro, advogado:
Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB: 7932/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0607000-16.2020.8.04.0001, de 20ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco
Bmg S/A, advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB: 1356A/AM) (OAB: 983A/PE) (OAB: 911A/SE). Apelada:
Pensilvania Teixeira de Souza, advogados: Rodrigo Damasceno
Monte (OAB: 14916/AM), Gustavo da Silva Grillo (OAB: 7883/
AM) e Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB: 7526/AM).
Apelante: Pensilvania Teixeira de Souza, advogados: Andrey
Augusto Bentes Ramos (OAB: 7526/AM), Rodrigo Damasceno
Monte (OAB: 14916/AM) e Gustavo da Silva Grillo (OAB: 7883/
AM). Apelado: Banco Bmg S/A, advogada: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB: 1356A/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Manaus, Ano XIII - Edição 2905
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Apelação Cível nº 0607339-09.2019.8.04.0001, de 1ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: José Maria da Silva Amorim.
Defensor: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB: O/
AM). Apelado: Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação,
Seleção e Emprego, advogados: Júlia Gabriela Trindade de Melo
(OAB: 8074/AM), Mônica Thaynah Monteiro Fiuza (OAB: 13742/
AM), Paulo Rogerio Arantes (OAB: 1509/AM), Maria Glades Ribeiro
dos Santos (OAB: 2144/AM), Karla Freixo Braga (OAB: 3775/AM),
Victoria Dutra de Alencar Arantes, Rubens Samuel Benzecry Neto
(OAB: 9212/AM) e Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti (OAB:
2324/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Procuradora de Justiça: Karla Fregapani Leite.
Apelação Cível nº 0608777-70.2019.8.04.0001, de 5ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco
S/A, advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/
AM). Apelado: Nazareno Chagas Cavalcante da Silva, advogado:
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0609107-38.2017.8.04.0001, de 3ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazon Lider
Transportes e Turismo Ltda, advogados: Fernando Borges de
Moraes (OAB: 446/AM) e José Perceu Valente de Freitas (OAB:
7200/AM). Apelado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais,
advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
(OAB: A598/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0612252-68.2018.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: Raimunda do Socorro Melo
Goncalves, advogada: Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB:
7819/AM). Apelado: Estado do Amazonas
Procurador: Kerinne Maria Freitas Pinheiro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Jutiça: Karla Fregapani
Leie.
Apelação Cível nº 0612741-71.2019.8.04.0001, de 5ª Vara
da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Amazonas, advogada:
Kerinne Maria Freitas Pinheiro (OAB: 15194/AM). Apelado:
Josenario Baracho de Figueiredo, advogado: Jonathas Alves Maia
(OAB: 12187/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível
nº 0614949-96.2017.8.04.0001, de 7ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Construtora
Capital S/A, advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM).
Apelante: Santa Adelvina Empreendimentos Imobiliarios LTDA,
advogados: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) e Gustavo
Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP). Apelante: Capital
Rossi Empreendimentos S/A, advogados: Gustavo Clemente Vilela
(OAB: 220907/SP) e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
178268/SP). Apelado: Condominio Jardim Paradiso Girassol,
advogados: Orlando Patrício de Sousa (OAB: 7705/AM) e Cleiton
da Silva Carvalho (OAB: 10652/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0617686-04.2019.8.04.0001, de 20ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Emerson de Mesquita
Costa, advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador:
Procuradoria Federal No Estado do Amazonas. Procurador: Nelson
dos Santos Farias Filho. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Procuradora de Justiça: Noeme Tobias de Souza.
Apelação Cível nº 0618724-85.2018.8.04.0001, de 9ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Eldenir Gonçalves
Guedes, advogados: Calixto Hagge Neto (OAB: 8788/AM),
Wagner Jackson Santana (OAB: 8789/AM) e Diego Andrade de
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