TJAM 24/08/2020 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2914
33
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
ProcuradoraMP: Noeme Tobias de Souza
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4002930-37.2020.8.04.0000, de
Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Agravante: Tarcimara Camardella Almeida
Advogada: Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira (OAB: 9978/
AM)
Agravado: Município de Manaus
Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB: 7391/
AM)
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Agravado: O Município de Manaus
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação / Remessa Necessária
nº 021550770.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM)
Apelante: Estado do Amazonas
Procurador: Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB:
2538/AM)
Apelado: Dalicia Pereira da Silva
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/
AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4002933-89.2020.8.04.0000, de
2ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Fabiola Silva dos Santos
Advogada: Catharina de Souza Cruz Estrella. (OAB: 7006/AM)
Agravado: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
ProcuradoraMP: Noeme Tobias de Souza
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4002940-81.2020.8.04.0000, de
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Jefferson da Silva Nazareth
Advogado: Cristiano Meneghetti Pedroso (OAB: 11813/AM)
Agravado: Sabemi Seguradora S/A
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Agravado: Alfa Promota de Vendas Eireli
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4003496-83.2020.8.04.0000, de
4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.
Advogado: Pedro Câmara Júnior (OAB: 2834/AM)
Agravada: Ana Batista Leal
Advogado: Yuri Dantas Barroso (OAB: 4237/AM)
Advogado: Sérgio Roberto Bulcão Bringel Júnior (OAB: 14182/
AM)
ProcuradorMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4004179-23.2020.8.04.0000, de
4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM)
Advogada: Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB: 1069A/
AM)
Agravada: Andrea Paula Simpson de Oliveira,
Advogado: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB: 7653/AM)
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação / Remessa Necessária
nº 021314741.2011.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Fernanda Miranda Ferreira de Mattos (OAB: 5003/
AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Paulo Stélio Sabbá Guimarães (OAB: 146MP/AM)
Apelação / Remessa Necessária
nº 063618281.2019.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Estado do Amazonas
Advogada: Camilla Pereira de Marcos (OAB: 14648/AM)
Apelada: Kelene Batalha Passos
Advogada: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB: 6328/AM)
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Apelação Cível nº 0000095-27.2019.8.04.3801, de 2ª Vara
de Coari
Apelante: ANTONIO CLAUDIO SALDANHA DE LIMA
Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM)
Apelado: Município de Coari/AM
Advogada: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM)
ProcuradorMP: Karla Fregapani Leie
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000587-32.2013.8.04.3800, de 1ª Vara
de Coari
Apelante: Município de Coari - Prefeitura de Coari
Representa: Adail José Figueiredo Pinheiro
Procurador: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM)
Apelada: Maria Terezinha Aprigio de Menezes
Advogada: Christiane Saraiva Domingues (OAB: 6568/AM)
ProcuradorMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000835-19.2018.8.04.3801, de 1ª Vara
de Coari
Apelante: Marcos Antonio Balbino Mitoso
Advogada: Adriana Caxeixa Alfaia (OAB: 6599/AM)
Apelado: Município de Coari/AM
Advogada: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM)
Advogado: Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho (OAB:
12782/AM)
Apelado: MUNICIPIO DE COARI
ProcuradorMP: Pedro Bezerra Filho
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0047276-32.2006.8.04.0001, de Vara
Especializada do Meio Ambiente
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Maria Cristina Vieira da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º