TJAM 15/09/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Credor: E. S. F.
Advogado: Amauri Vieira dos Santos (OAB: 11881/AM)
Deved: o E. do A.
Processo: 0087991-87.2004.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/09/2020
Apelante: Rio Claro Trust de Recebiveis S/A
Advogados: Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB: 11441/
AM) e outro
Apelada: Rodo Fluvial Centri Ltda
Processo: 4005789-60.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 19/11/2019
Paciente: Fracioney Ferreira de Oliveira
Advogado: Euler Passos de Moura (OAB: 6646/AM)
Impetrante: Euler Passos de Moura
Impetrada: Juíza de Direito da 3 Vara de Família
Processo:
4006213-68.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP).
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 11/09/2020
Requerente: Kaik da Silva Araújo
Advogado: Baltazar Soares de Oliveira (OAB: 14398/AM)
Processo:
4006219-75.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Central de Inquéritos. Relator: Ari
Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 11/09/2020
Requerente: Millena Francisco Sampaio Luz
Advogado: Marcos Paulo Moura Luz (OAB: 10868/AM)
Processo: 4006223-15.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central
de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 12/09/2020
Paciente: Alan Barbosa Rolim
Advogado: Nilton Mendes Pinto Junior (OAB: 10346/AM)
Impetrante: Nilton Mendes Pinto Junior
Impetrado: Juizo de Direito Vara de Execuções Penais do
Estado do Amazonas
Processo:
4006224-97.2020.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central
de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 12/09/2020
Requerente: Valdeir Rodrigues de Oliveira
Advogado: Baltazar Soares de Oliveira (OAB: 14398/AM)
Processo: 4006225-82.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central
de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 12/09/2020
Paciente: Alan Barbosa Rolim
Advogado: Nilton Mendes Pinto Junior (OAB: 10346/AM)
Impetrante: Nilton Mendes Pinto Junior
Impetrado: Juízo da 4a. Vara Especializada no Combate ao
Uso e Tráfico de Entorpecentes
Processo: 4006226-67.2020.8.04.0000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Impetrante: Zilmar Almeida Sales
Manaus, Ano XIII - Edição 2929
2
Advogado: Luiz Eduardo Batista dos Santos (OAB: 15725/AM)
Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Caapiranga-Am
Processo: 4006228-37.2020.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Requerente: Katiane Andrade Pontes
Advogado: Baltazar Soares de Oliveira (OAB: 14398/AM)
Processo: 4006229-22.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Agravante: Raimundo Nonato dos Santos Duarte Junior
Advogados: Ricardo Cruz da Silva (OAB: 2628/AM) e outro
Agravado: Raimundo Nonato dos Santos Duarte
Processo: 4006231-89.2020.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Requerente: Cleonildo Mendes Barroso
Advogada: Cheine Araújo Pereira (OAB: 10609/AM)
Processo: 4006232-74.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança
Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 12/09/2020
Impetrante: Nerita de Castro Menezes
Advogado: Cristian Mendes da Silva (OAB: 4380/RO)
Impetrado: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Processo: 4006233-59.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Agravante: Valdison Gomes Pereira
Advogados: Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB: 13245/AM) e
outros
Agravada: Alair Alves Teixeira Sato
Advogado: André Fontolan Scaramuzza (OAB: 220482/SP)
Processo: 4006236-14.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança
Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 12/09/2020
Impetrante: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Advogada: Rayna Coelho Barbosa (OAB: 12222/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 4006237-96.2020.8.04.0000 - Pedido de Providências.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de
Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/09/2020
Requerente: Viviane Tavares da Silva
Advogados: Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM) e outro
Processo: 4006238-81.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Central
de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 13/09/2020
Impetrante: Railson Araujo da Silva
Advogado: Railson Araujo da Silva (OAB: 15672/AM)
Paciente: Eliton Silva de Azevedo
Impetrado: Juízo Plantonista Criminal da Comarca de Manaus
Manaus, 14 de setembro de 2020. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
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