TJAM 30/10/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 2960
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SEÇÃO IV
TRIBUNAL PLENO
EXTRATOS DAS ATAS
EXTRATO DA ATA
Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.10.2020, por meio de videoconferência, tendo em vista medidas
de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, o Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira – Presidente, anunciou o
Processo Administrativo nº 2020/9968 – CPA. ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - NO
AMAZONAS – TRE/AM, NA CLASSE DOS MAGISTRSDOS – DESEMBARGADOR (Em decorrência do término do primeiro biênio
do Desdor. Sabino da Silva Marques) - EDITAL n° 16/2020 –PTJ. Inscrito: Desembargador SABINO DA SILVA MARQUES - PA N º
2020/16496.
Decisão: O Egrégio Tribunal Pleno, decidiu aclamar e reconduzir o Exmo. Sr. Desdor. SABINO DA SILVA MARQUES, Membro
Substituto do TRE/AM na Classe dos Magistrados – Desembargador.
VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças
Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Humberto
Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Carla
Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge,
Jomar Ricardo Saunders Femandes, Airton Luiz Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo de Queiroz Chixaro,
Joana dos Santos Meirelles e Délcio Luls Santos. Presidiu a sessão, o Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Procurador de
Justiça: Exmo. Sr.Dr. Nicolau Libório. Ocorrências: Ausente Justificadamente: Exmo.Sr.Desdores.Djalma Martins da Costa.Impedidos:
Exmo. Sr. Desdores. Sabino da Silva Marques e Elci Simões de Oliveira. Manaus, 27 de outubro de 2020. Conceição Liane Pinheiro
Gomes Secretária/M655
EXTRATO DA ATA
Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.10.2020, por meio de videoconferência, tendo em vista medidas
de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, o Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira – Presidente, anunciou o
Processo Administrativo nº 2020/5983 – CPA.ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - NO
AMAZONAS – TRE/AM, NA CLASSE DOS MAGISTRSDOS – DESEMBARGADOR (Em decorrênciado término do primeiro biênio
do Desdor. Jorge Manoel Lopes Lins) - EDITAL n° 13/2020 – PTJ. Inscrito: Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA – PA Nº
2020/014436. Decisão: O Egrégio Tribunal Pleno, decidiu aclamar o Exmo. Sr. Desdor. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro Substituto
do TRE/AM na Classe dos Magistrados – Desembargador.
VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças
Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar
Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria
Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo
Saunders Femandes, Airton Luiz Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo de Queiroz Chixaro, Joana dos Santos
Meirelles e Délcio Luls Santos. Presidiu a sessão, o Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr.Dr.
Nicolau Libório. Ocorrências:Ausente Justificadamente: Exmo.Sr.Desdores.Djalma Martins da Costa.Impedidos: Exmo. Sr. Desdores. Yedo
Simões de Oliveira e Elci Simões de Oliveira. Manaus, 27 de outubro de 2020. Conceição Liane Pinheiro Gomes Secretária/M655
SEÇÃO V
VARAS- COMARCAS DO INTERIOR
APUÍ
PORTARIA Nº 010/2020 – GAB/VARAUNICA/APUI
Designa data e hora para entrega do acervo do Cartório Extrajudicial da Comarca de Apuí/AM ao novo Titular.
O Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor Permanente, PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, da Comarca de Apuí/AM, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as atribuições definidas nos artigos 37 e 38 da Lei nº 8.935/94.
CONSIDERANDO a necessidade de criação de regras procedimentais de transição de acervo extrajudicial quando da mudança de
titularidade;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o dia 11(onze) de novembro de 2020, às 09h00min, para entrega do acervo do Cartório Extrajudicial da Comarca de
Apuí/AM ao novo titular.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º