TJAM 06/11/2020 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2964
243
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Alex Lacerda de Souza - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, ALEX
LACERDA DE SOUZA, ora 3° Sargento da Polícia Militar do Amazonas (fls. 374/375), relativamente ao crime do artigo 298, caput, do
Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso V, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 4 de novembro de 2020.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0203445-95.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - DENUNCIADO: Nelson Santos da Costa - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado NELSON
SANTOS DA COSTA, ora 3º sargento da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 262, combinado com o artigo 266
do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 3 de novembro de 2020.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0203517-82.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Osmar Monteiro de Souza - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado OSMAR
MONTEIRO DE SOUZA, ora 2° Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 265,
combinado com o artigo 266 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no
artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus, 3 de novembro
de 2020.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0203530-81.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - DENUNCIADO: Diego Paiva Moraes - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado Diego Paiva
Moraes, denunciado como soldado da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 265, combinado com o artigo 266
do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 3 de novembro de 2020.
ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) - Processo 0203545-50.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Daniel Souza Leite - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Daniel Souza
Leite, ora cabo da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 265, combinado com o artigo 266 do Código Penal
Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125,
inciso VI, todos do referido Código.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0204396-31.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Júlio Siqueira Viana - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, JÚLIO SIQUEIRA
VIANA, ora 2° Sargento da Polícia Militar do Amazonas (fls. 161/162), relativamente ao crime do artigo 265 do Código Penal Militar, ante
a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso V,
todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 4 de novembro de 2020.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0210112-97.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Esteferson Torres dos Santos - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado,
Esteferson Torres dos Santos, ora cabo da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 163 do Código Penal Militar,
ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso
VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM),
ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM), ADV: DÉBORA ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 10157/AM) - Processo
0214706-62.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Marco Aurélio da Silva - Rogério
Moreira Costa - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, Marco Aurélio da Silva e Rogério Moreira da Costa,
denunciados como 2º Sargento e soldado, respectivamente, ambos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 195
do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 30 de outubro de 2020.
ADV: FRANCISCO DE SOUZA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/AM), ADV: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/AM), ADV:
MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/AM), ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM),
ADV: MICHELLEN DE LIMA ALVES (OAB 10367/AM), ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 10101/AM) Processo 0215676-91.2015.8.04.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Pedro Moreira da Silva
- Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado Pedro Moreira da Silva, denunciado como 3º sargento da Polícia Militar do
Amazonas, relativamente ao crime do artigo 324 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que
faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VII, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN),
ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0216062-92.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Militares - ACUSADO: Wilmar Tabaiares da Silva Neto - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Wilmar
Tabaiares da Silva Neto, denunciado como Major da Polícia Militar do Amazonas, relativamente aos crimes dos artigos 209, “caput”, 222,
§ 1º, e artigo 226, § 1º, todos do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no
artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 30 de outubro
de 2020.
ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM),
ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo
0223473-84.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: José Wanderson da Silva das Neves
- Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, José Wanderson da Silva das Neves, denunciado como cabo da Polícia
Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 265, combinado com o artigo 266 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido
Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 30 de outubro de 2020.
ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: MARTHA
MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0228073-85.2015.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: Júlio Henrique da Silva Gama - ACUSADO: Elson Santos de Brito
- Jairo Oliveira Gomes - Cosme Moura Souza - Narcizio Guimarães Neto - Pelo exposto, diante da dificuldade em localizar o endereço
das testemunhas Alberto Vinhoth Amaral e José Océlio de Souza Amaral, defiro os pedidos de fls. 3.860 e 3.871, para determinar que
se proceda a consulta junto ao SIEL, com o fito de localizar o endereço atualizado das testemunhas, nada havendo a decidir quanto ao
pedido de fls. 3.866. Intimem-se. Manaus, 3 de novembro de 2020.
ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0232922-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - DENUNCIADO: Israel de Araújo Silva - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado Israel de
Araújo Silva, ex policial militar, relativamente aos crimes dos artigos 157, § 3°, 209, “caput”, e 177, todos do Código Penal Militar, ante
a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º