TJAM 17/11/2020 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0651896-47.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível,
Municipal
Requerente
: Maria das Dores Nogueira Nunes
Advogado
: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Requerido
: O Município de Manaus
Advogada
: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Advogada
: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Manaus, Ano XIII - Edição 2971
325
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM
SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 0652188-32.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível,
Municipal
Recorrente
: Maria Irlene Queiroz Libório
Advogado
: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Recorrido
: O Município de Manaus
Advogado
: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM)
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM
SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 0652424-81.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível,
Municipal
Requerente
: Maura Ferreira de Oliveira
Advogado
: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Requerido
: O Município de Manaus
Advogado
: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM)
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM
SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 0652630-95.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível,
Municipal
Requerente
: Sheila Moreira da Silva
Advogado
: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Requerido
: O Município de Manaus
Advogada
: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Advogada
: Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (OAB: 14201/AM)
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM
SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE
a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos
termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.”.
Processo: 0653153-10.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível,
Municipal
Requerente
: Rosa Maria Colares Pena
Advogado
: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS)
Requerido
: O Município de Manaus
Advogada
: Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM)
Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA EM
SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”.
Processo: 0655329-59.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins)
Recorrente
: Leidiane da Silva Paz
Advogada
: Kamila Maia Botelho Telles (OAB: 8957/AM)
Advogado
: Priscila da Silva Ozório (OAB: 10902/AM)
Recorrido
: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º