TJAM 18/11/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 2972
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PORTARIA nº 3998, de 09 de novembro de 2020.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o Ofício nº 301/2020-DVGP/TJ e a informação prestada pela Divisão de Pessoal no Processo Administrativo TJ/
AM nº 2020/017897 (fls. 7 e 10),
RESOLVE
LOTAR a servidora Maria Augusta Coêlho de Souza, Assistente Judiciária (Capital) do quadro efetivo, para desenvolver as funções
de seu cargo no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CJSCC/FHR), a contar de 04/11/2020, cessando os efeitos
da Portaria nº 879/2010 que a lotou no Gabinete do Desembargador Sabino da Silva Marques (GABDSSM/TJ).
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
BRENO FIGUEIREDO CORADO
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
PORTARIA nº 3999, de 09 de novembro de 2020.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal, nos autos do Processo Administrativo nº 2020/017879 (fls. 7 e 8),
RESOLVE
CONCEDER à Estagiária AMANDA CHRISTINE RODRIGUES AMARAL, lotada na Vara de Execução Penal da Capital, 22
(vinte e dois) dias de recesso remunerado, no período de 29/10/2020 a 19/11/2020, com fulcro no art. 25, Cap. VII, da Portaria n.º
3.246/2019-PTJ, de 13/12/2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/12/2019 e Cartilha do Estagiário - EASTJAM
(Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
BRENO FIGUEIREDO CORADO
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
PORTARIA nº 4000, de 09 de novembro de 2020.
O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal e o Despacho nº 19/2020-DVEXPADM, no Processo Administrativo
n.º 2020/017869 (fls. 6 e 9),
RESOLVE
I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1064, de 05/03/2020, na parte que concedeu à servidora Sabrina Monteiro Porto de
Almeida, Analista Judiciária deste Poder, lotada na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, 05 (cinco) dias de férias regulamentares
referentes ao exercício de 2020, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, resguardando-os para usufruto em momento oportuno.
II – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 3100, de 19/08/2020, na parte que concedeu à servidora Sabrina Monteiro
Porto de Almeida, Analista Judiciária deste Poder, lotada na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, 20 (vinte) dias de férias
regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de 08/092020 a 27/09/2020.
III – CONCEDER à referida servidora 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de
01/03/2021 a 20/03/2021, com fulcro no artigo 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
BRENO FIGUEIREDO CORADO
Diretor da Divisão de Expediente Administrativo
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