TJAM 24/11/2020 - Pág. 117 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2975
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ADV: DANIELLE MENEZES COELHO (OAB 11856/AM), ADV: POLIANA CRISTINA PAIVA DA SILVA (OAB 12786/AM), ADV:
BENTO ALEXANDRE DE CARIS (OAB 11321/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MAURO DE SIQUEIRA
QUEIROZ (OAB 2360/AM), ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM), ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE) - Processo
0648226-35.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - REQUERIDA: Luzia Lopes dos Santos - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos
da superior instância, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: CALIXTO
HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0650547-09.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - REQUERENTE: João Fernandes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A parte apelada, devidamente intimada, apresentou
contrarrazões. Remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas devidas. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumprase.
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV:
ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo
0650935-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Keelen Maurem
Silva de Souza - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, fica intimada a parte executada para proceder o
recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO
LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0651023-81.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Vania Maria Oliveira Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De
ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MARIA
AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo 0651023-81.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Vania Maria Oliveira Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De
ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: CAIRO
LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0656309-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Leonize da Gama Melo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De
ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MARIA
AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo 0656309-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - REQUERENTE: Leonize da Gama Melo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De
ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo
0656528-53.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Rosivaldo Pereira De ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: ADALINA
CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0659378-80.2019.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Gesiane Mauricio Silva - REQUERIDO: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no
prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON
FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0660444-95.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - REQUERENTE: Denyo da Silva Brasil - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, fica intimada
a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM),
ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo
0664055-56.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Leocivane Barbosa
de Souza - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, fica intimada a parte executada para proceder o
recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: LUÍS FELIPE DE AZEVEDO ARAÚJO (OAB 13522/AM) - Processo 0668790-35.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Olavo Ibere Ferreira da Costa - De ordem, fica intimada a parte executada para proceder
o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: ADALINA
CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 0670260-04.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - AGRAVANTE: Raimunda Eugenia Pimentel - AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De ordem, fica
intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: IOLDY VÂNIO LIMA FONSECA (OAB 8069/AM), ADV:
JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB 13424/AM) - Processo 0672446-97.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Acidentário - REQUERENTE: Ivanete Santos Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - De ordem, fica intimada a parte
executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: GALDINO GIRÃO DE ALENCAR (OAB 528/AM) - Processo 0681274-48.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Raul Girão de Alencar - Feito executório. Cite-se o executado, para no prazo
de três (03) dias efetuar o pagamento da quantia em execução, indicado na petição de fls. 29-51, sob pena de penhora e avaliação
de tantos de seus bens quantos bastem, para a garantia do pagamento da divida e acréscimos legais decorrentes, na forma do artigo
829 do CPC. Após a publicação deste despacho, a parte, em quinze dias, deve apresentar o comprovante de recolhimento das custas
do oficial de justiça, sob pena de extinção do feito. Não havendo a comprovação, encaminhem-se os autos para sentença extintiva.
Havendo comprovação do pagamento das custas, expeça-se o respectivo mandado. No mandado de citação constarão, também, a
ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de
tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrando o executado, faça o Oficial de Justiça a penhora dos bens que for
necessário, devendo indicar nos autos respectivos a estimativa de valor dos bens, conforme preceitua o artigo 830 do CPC. Art. 830. Se
o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1o Nos 10 (dez)
dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de
ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. O devedor deve ser intimado para embargar
a execução no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 914 e seguintes, do CPC. Havendo embargos à execução, voltem-me os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º