TJAM 26/11/2020 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2977
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ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (OAB 9362/AM),
ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/AM) - Processo 0714262-25.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Shirley Maria Vieira de Souza - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Ante o que, por tudo mais
quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado Shirley Maria Vieira de Souza em face de Banco BMG
S/A, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 14.543,65 (catorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e
cinco centavos) a parte autora, a título indenizatório pelos danos materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária a partir da
citação válida; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos
morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data; Torno definitiva a decisão de fls. 130. Sem condenação em custas e
honorários de primeiro grau. Manaus, 11 de novembro de 2020.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0714459-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: David Bastos Gama - Pleiteia o recorrente a gratuidade das custas.
Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda, contracheque etc..)
que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0715342-24.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marilda Bicharra do Nascimento - Pleiteia o recorrente a gratuidade das custas.
Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda, contracheque etc..)
que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: KAMILA MAIA BOTELHO TELLES (OAB 8957/AM)
- Processo 0716035-08.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - REQUERENTE: Lindacira Coelho da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - Ante o que, por
tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Lindacira Coelho da Silva em face de Banco
Bradesco Financiamentos S/A e Bradesco Promotora S/A, em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de
primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das
provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 11 de novembro de 2020
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ
VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0718688-80.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Kellen Duarte Jardim - REQUERIDO:
Itaú Unibanco Holding S/a. - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
Kellen Duarte Jardim em face de Itaú Unibanco Holding S/a., em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de
primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das
provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 11 de novembro de 2020
ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 372010/AM), ADV: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA (OAB 29991/BA),
ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM) - Processo 0724651-69.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Leandro Venicius Fonseca Rozeira - REQUERIDO: Smartfit Escola de Ginastica
e Danca S.a - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Leandro
Venicius Fonseca Rozeira em face de Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a, para: - declarar rescindido o contrato, para todos os
efeitos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas
por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. P.R.I.C. Manaus, 11 de novembro de
2020
ADV: JADSON DA SILVA SANTIAGO (OAB 12942/AM) - Processo 0725303-86.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rodrigo de Aquino Sampaio - De ordem, vem esta Secretaria, através do
presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR NEGATIVO juntado
aos autos. Manaus, 25 de novembro de 2020.
Anneson Frank Paulino de Souza (OAB 11981/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR)
Carlos Eduardo da Silva Santos (OAB 9362/AM)
Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)
Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)
Guilherme Carvalho Melo (OAB 11086/AM)
Jadson da Silva Santiago (OAB 12942/AM)
José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)
Kamila Maia Botelho Telles (OAB 8957/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 685A/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)
Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM)
Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB 29991/BA)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)
Maria Glades Ribeiro dos Santos (OAB 2144/AM)
Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034/AM)
Risonaldo de Melo Lima Júnior (OAB 6997/AM)
Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)
Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)
Sidney José Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 5798/AM)
Siqueira Castro Advogados (OAB 372010/AM)
TOBIAS DA SILVA CHAVES (OAB 11408/AM)
Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º