TJAM 14/01/2021 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3006
156
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2021
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM) - Processo
0245307-90.2009.8.04.0001 (001.09.245307-5) - Mandado de Segurança Infância e Juventude - IMPETRANTE: Luiz Telmo de Macedo
- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Comarca de Manaus Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Processo
Nº: 0245307-90.2009.8.04.0001 Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude Autor: Luiz Telmo de Macedo Réu: Amazonprev
- Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e Estado do Amazonas ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto nem depacho de fls. 419 exarado nos autos 0241971-10.2011.8.04.0001, fica a parte exequente intimada para dar
prosseguimento à execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena dde arquivamento. Manaus, 12 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça
da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018-PTJ)
ADV: WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO (OAB 15270/AM), ADV: GILMAR MADALOZZO DA ROSA (OAB 1083/
RR) - Processo 0626223-23.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ney Anderson
Barbosa Pereira - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo
Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal,
caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0633210-41.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Ricardo Aparecido Pires Pereira - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021.
Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB 10770/AM) - Processo 0635309-81.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Rescisão - REQUERENTE: Luiza de Marilac Delgado dos Santos - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme
previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: OLAVO DE ANGIOLIS SILVA (OAB 10920/AM), ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) - Processo
0636700-71.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Delivaldo Lopes de Jesus - ATO
ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente
da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: FABIANNO MARTINS FRAZÃO (OAB 7004/AM) - Processo 0640595-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - REQUERENTE: Elielson Capucho Ferreira, Vulgo ‘pipoca’ - ATO
ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente
da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM) - Processo 0644219-63.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificação
de Incentivo - REQUERENTE: Otávio Brasil de Moraes - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art.
1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado
o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça da Silva
Neto Diretor de Secretaria
ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0650800-31.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Katleen Regina Sahdo de Lima - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021.
Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0661682-52.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Jonealtre Pereira da Rocha - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz
de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro
de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO (OAB 13340/AM) - Processo 0670259-82.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Nulidade
/ Anulação - REQUERENTE: Arilson Prata Silva - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010,
§ 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art.
183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,08 de janeiro de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto
Diretor de Secretaria
ADV: MILTON ANTÔNIO RIVERA REYES (OAB 9851/AM) - Processo 0681857-33.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Eluiza Gomes Valente - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,11 de janeiro de 2021.
Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: ANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 7116/AM), ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM) - Processo
0748307-55.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Além Silvia Marinho dos Santos
- ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,11 de janeiro
de 2021. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria (Ato 678/2018)
Amanda Martins Valente (OAB 2487/AM)
Ane Rocha de Carvalho (OAB 7116/AM)
Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM)
Fabianno Martins Frazão (OAB 7004/AM)
Fábio Du Silvan Castro da Silva (OAB 10975/AM)
Gabriel Eduardo da Silva Machado (OAB 13340/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º