TJAM 27/01/2021 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3015
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Apelação Cível nº 0603637-21.2020.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Mercedes-benz do Brasil S/A. Advogado: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB: 33670/PE). Advogado: João
Marcelo Alves Feitosa (OAB: 38149/PE). Apelada: Vanessa Gonçalves de Oliveira. Apelado: Vanessa Gonçalves de Oliveira-me.
Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de
Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0606945-02.2019.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Net Seriços de Comunicação S.a. Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 1343A/AM). Advogado: Paulo
Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (OAB: 8766/AM). Apelante: Claro S/A (Net Serviços de Comunicação S/A - Vivax S/A). Advogado:
José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 1343A/AM). Apelado: Carlos Roberto Costa Júnior. Advogado: Walber Prata Mendonça (OAB:
11816/AM). Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 1343A/AM). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís
Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0615743-49.2019.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Jardel Fonseca de Souza. Advogado: Elbe Renan de Oliveira da Silva (OAB: 9883/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE. Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0616783-71.2016.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Anaise Cardoso de Souza. Advogado: Karina de Farias Serra (OAB: 9605/AM). Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB:
6596/AM). Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM). Apelado: Sabemi Seguradora S/A
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Advogada: Joicy Costa Corrêa da Cunha Argent Thompso (OAB: 146976/RJ).
Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de
Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0617711-51.2018.8.04.0001, de 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Silvana Maria Morais de Oliveira. Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM). Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. Procurador: Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340/SP). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0619925-78.2019.8.04.0001, de 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/
AM). Apelado: Odilon Batista dos Santos. Advogada: Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 6102/AM). Advogado:
Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 5912/AM). Advogado: José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB: 10793/AM).Presidente:
Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do
Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0621379-93.2019.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Rennan Reis Martins. Advogado: Tainá Negreiros do Nascimento (OAB: 12273/AM). Advogada: Camila Pontes Torres
(OAB: 12280/AM). Advogada: Ludmila Lelo Reis Xavier (OAB: 11810/AM). Advogada: Rayna Coelho Barbosa (OAB: 12222/AM).
Advogada: Andreia Joseane de Souza Mattos (OAB: 12254/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Advogado: Micael Pinheiro Neves Silva
(OAB: 6088/AM). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr.
Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0622336-65.2017.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Francisco Freire de Alcântara. Advogado: Ana Carolina Amaral de Messias (OAB: 9171/AM). Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo.
Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0627035-31.2019.8.04.0001, de 7ª Vara de Família
Apelante: T. P. M. da S.. Advogado: José Carlos Valim (OAB: 2095/AM). Apelado: M. C. M. da S.. Advogado: Jonathas Alves Maia
(OAB: 12187/AM). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr.
Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação Cível nº 0636584-02.2018.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Banco Toyota do Brasil S.a.. Advogada: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira (OAB: 1271A/AM). Apelada: Carolina
Duarte Hasselmann. Advogada: Jennifer Karoline de Oliveira Silva (OAB: 13419/AM). Advogado: Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB:
8111/AM). Advogado: Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM). Presidente: Exmo. Sr Des. Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ari Moutinho da Costa. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º