TJAM 03/02/2021 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3020
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Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Caio Lúcio Fenelon
Assis Barros - Processo 0004595-59.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Leonardo Queiroz
Vieira
Embargante : Ketson Breno Mamede das Chagas - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da
Silva Marques
ADV/REP.: Silvia Abdala Tuma e Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) - Processo 0004669-16.2020.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Criminal - Homicídio Qualificado - Embargante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Embargado : Janderson da
Silva Lobato - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Mário Ypiranga
Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 0005066-75.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Rubem
da Silva Júnior - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Glaeson de Almeida
Ribeiro - Processo 0005393-20.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Alex Sandro de Araujo
Ventura - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Embargado : Vara de Execução Penal de Manaus - AM - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Guilherme Scherakman Siqueira
Bolaño (10385/AM) e Rui Guilherme Modesto Borges (11829/AM) - Processo 0215412-98.2020.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Almerio Tiago Ferreira
Magalhaes - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Messi Elmer Vasconcelos Castro
(9910/AM) e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Alessandro Samartin de Gouveia - Processo 0219736-34.2020.8.04.0001 Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado - Recorrente : CLEYNALDO QUEIROZ DE FARIAS
Recorrente : France Tavares da Silva - Recorrido : M. P. do E. do A. - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Fabricio Santos Almeida e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4006610-30.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Quesitos - Impetrante : Ministério Público do Estado do Amazonas Impetrado : Juízo de Direito da Comarca de Caapiranga, Dr Diego Daniel Dal Bosco - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Bruno Cortez Canuto (12230/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4006819-96.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : Bruno Cortez Canuto
Paciente : Diego da Silva Torres - Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
de Manaus (4ª VECUTE) - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Joalissandra Pereira de Amorim (13067/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4007313-58.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Liberdade Provisória - Impetrante : Joalissandra Pereira de Amorim
Paciente : Rosilene Mattos da Silva - Coatora : Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital do Estado do Amazonas - Relator:
Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Cristiane Gama Guimarães Generoso (4507/AM), Emerson Siqueira Pereira (10338/AM) e João Evangelista Generoso
de Araujo (12394/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4007319-65.2020.8.04.0000 - Habeas
Corpus Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante : Emerson Siqueira Pereira
Impetrante : Thiago Monteiro da Silva - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de
Entorpecentes de Manaus (2ª Vecute) - Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Allan Yunes da Rocha (12748/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008643-90.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Roubo Majorado - Impetrante : Allan Yunes da Rocha
Paciente : Júlio César Nepomuceno Nascimento - Impetrado : Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM Relator: Sabino da Silva Marques
ADV/REP.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) e Giselle Cristina Monteiro Ferreira (11159/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo 4008998-03.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Impetrante : C Ândido Honório Soares Ferreira Neto
Impetrante : Giselle Cristina Monteiro Ferreira
Paciente : Ulysses Ferreira Sadala - Impetrado : Juízo de Direito Plantonista das Varas Criminais de Manaus. - Relator: João Mauro
Bessa
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 2 de fevereiro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º