TJAM 04/02/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3021
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Embargada: Secretaria da Fazenda Pública Estadual do Amazonas- SEFAZ
Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Sandra Cal Oliveira
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Embargos de Declaração Cível nº 0004988-81.2020.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Procurador: Eugênio Nunes Silva (OAB: 763A/AM)
Embargado: Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial Nos Estado D Amazonas
Advogado: Francisco Barbosa de Souza (OAB: 11041/AM)
Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM)
Advogado: Adam Henrique Pinheiro da Silva (OAB: 11082/AM)
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Procurador: Sandra Cal Oliveira
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Mandado de Segurança Cível nº 0004026-97.2016.8.04.0000, de Vara Única de Rio Preto da Eva
Impetrante: Construtora Alfa Ltda
Advogado: Miqueias Matias Fernandes (OAB: 1516/AM)
Impetrado: Flavio Almeida de Oliveira
Advogado: Aldiney de Brito Nogueira (OAB: 7182/AM)
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: José Roque Nunes Marques (OAB: 575/AM)
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Mandado de Segurança Cível nº 0645884-17.2020.8.04.0001, de Vara de Origem do Processo Não informado
Requerente: Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para Beleza Ltda.
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: A1058/AM)
Impetrado: Sefaz - Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
Impetrado: Estado do Amazonas
Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 819A/AM)
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Pedro Bezerra Filho (OAB: 78/MP)
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Mandado de Segurança Cível nº 0647567-89.2020.8.04.0001, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Alexandre Pipino
Advogado: Jeronimo Pereira da Silva Neto (OAB: 9509/AM)
Advogado: Arlindo Jorge Oliveira da Silva (OAB: 7889/AM)
Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (cebraspe)
Impetrado: Comissão do Concurso Público para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva Em Cargos de Nível Superio
Impetrado: Tribunal de Justiça do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradora: Noeme Tobias de Souza
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Mandado de Segurança Cível nº 4002343-15.2020.8.04.0000, de Vara Única de Novo Airão
Impetrante: Rosemberg de Souza Branco
Advogado: Geyzon Oliveira Reis (OAB: 5031/AM)
Impetrado: Presidente da Câmara Municipal do Municipio de Novo Airão/am
Advogado: Cristian Mendes da Silva (OAB: 4380/RO)
Advogado: Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB: 13487/AM)
Procurador: Sandra Cal Oliveira
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo
Não informado
Reclamação nº 4004503-81.2018.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Reclamante: Gigliola Angela Ferreira Thompson
Advogado: Vitor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB: 6502/AM)
Reclamado: Juizo de Direito da 1ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Terceiro I: Banco Bradesco S/A
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Silvia Abdala Tuma
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º