TJAM 09/02/2021 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3024
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Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, de
acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Agravo Interno Cível nº 0004293-98.2018.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Agravante: José Waldimir da Silva Souza
Advogado: Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB: 5607/AM)
Advogado: Francisco Cuesta de Oliveira (OAB: 13008/AM)
Agravado: Municipio de Benjamin Constant
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0652408-64.2019.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogado: Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (OAB: 6002/AM)
Apelado: Henrique de Assis Sousa
Advogado: José Carlos Magalhães (OAB: 14249/AM)
Advogado: Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM)
Advogada: Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (OAB: 2819/AM)
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Jorge Alberto Veloso Pereira
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Criminal nº 0005016-49.2020.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Embargante: Antônio José da Silva Marinho
Advogado: Geferson Batista Pinheiro (OAB: 11931/AM)
Advogado: Pedro Antonio de Oliveira (OAB: 9678/AM)
Advogado: Nubia Batista Pinheiro (OAB: 11184/AM)
Advogado: Wanderlúcio de Souza Vasconcelos (OAB: 9850/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 4003473-40.2020.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Aristides Queiroz de Oliveira Neto
Advogado: Cristian Mendes da Silva (OAB: 4380/RO)
Impetrado: Ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Silves-am, O Vereador Reinaldo Luiz Ribeiro
Advogado: Kaio Bruno de Souza Oliveira (OAB: 8613/AM)
LitsPassiv: Julimar Neves Grana
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradora: Suzete Maria dos Santos
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Revisão Criminal nº 4003723-73.2020.8.04.0000, de 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e
Adolescentes
Requerente: Marcos Lima Aguiar
Advogado: Silvio Benedicto Abibe Aranha Filho (OAB: 11956/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Fábio Braga Monteiro
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Ari Jorge Moutinho da Costa
Revisão Criminal nº 4005429-28.2019.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Requerente: Leandro Teixeira Soares
Advogado: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Fabio Braga Batista
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do processo Não informado
Revisão Criminal nº 4006838-05.2020.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Requerente: Tonyelson Souza da Silva
Advogado: Álvaro Viana Ortiz (OAB: 13165/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho
Presidente: José Hamilton Saraiva dos Santos. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Anselmo Chíxaro
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 8 de fevereiro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º